| materia |
18/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2021 A 2024. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE DATA PARA ENTREGAS DAS HOMENAGENS PREVISTAS NAS RESOLUÇÕES Nº 05/2001, Nº 11/2006, Nº 04/2019 E Nº 03/2020. |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-08 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
83/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS: “RUA NOEME VILAÇA DE REZENDE” E “RUA BIANCA NOGUEIRA BERNARDES" |
1 |
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| materia |
3238/2020 |
2020-12-08 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3238ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - MG - 1º DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-12-08 |
Resolução da Câmara |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-12-08 |
Resolução da Câmara |
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2021 A 2024. |
1 |
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| sessao |
147 |
2020-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DE ITAÚNA AO SENHOR RICARDO LUIZ MARQUES. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ITAÚNA - MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ELMON DE SOUZA RABELO. |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-01 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 1º DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
80/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
81/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANÍBAL FERREIRA TELES |
1 |
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| materia |
3236/2020 |
2020-12-01 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3236ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - MG - 17 DE NOVEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
3237/2020 |
2020-12-01 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3237ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG - 24 DE NOVEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-01 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ANTÔNIO JOÃO DE ANDRADE |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-12-01 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR PEDRO PAULO PINTO |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-12-01 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. EDWARD RODRIGUES DA SILVA |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-12-01 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA CLÁUDIA NAKANDAKARI |
0 |
no document
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| norma |
10/2020 |
2020-12-01 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA SANDRA MARIA PASSINI |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-12-01 |
Resolução da Câmara |
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
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| norma |
12/2020 |
2020-12-01 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR WILLIAN DE FARIA ALVES. |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-12-01 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DE ITAÚNA AO SENHOR RICARDO LUIZ MARQUES. |
1 |
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| norma |
14/2020 |
2020-12-01 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ELMON DE SOUZA RABELO. |
1 |
extracted
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| sessao |
146 |
2020-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5576/2020 |
2020-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RECEITA E A DESPESA DA TAXA D LIXO/TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUE TRATA A LEI 1.385/77 E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL. |
1 |
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| norma |
5577/2020 |
2020-11-25 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG. |
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| norma |
5578/2020 |
2020-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABELEIREIRO JULIO CESAR MACHADO, POR REPRESENTAR ITAÚNA NO CENÁRIO NACIONAL EM COMPETIÇÕES E EVENTOS RELACIONADOS À ESTÉTICA CAPILAR. |
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| materia |
37/2020 |
2020-11-24 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
3235/2020 |
2020-11-24 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3235ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - 10 DE NOVEMBRO DE 2020 |
1 |
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| sessao |
145 |
2020-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE ITAÚNA AO SENHOR WILLIAN DE FARIA ALVES. |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-17 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| sessao |
144 |
2020-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5575/2020 |
2020-11-16 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-10 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
79/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
3234/2020 |
2020-11-10 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - MG - 03 DE NOVEMBRO DE 2020 |
1 |
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| sessao |
143 |
2020-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-11-04 |
Processo de Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI NO 08/2020-CMI, QUE “OBRIGA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A DIVULGAR, EM TEMPO REAL, AS DESPESAS E RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO PARA CELULARES. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2020 |
2020-11-03 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
3231/2020 |
2020-11-03 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3231ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
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| materia |
3232/2020 |
2020-11-03 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3232ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DA CÂMARA DE ITAÚNA - 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
3233/2020 |
2020-11-03 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3233ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
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| norma |
5571/2020 |
2020-11-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA FRACIONADA DO TALÃO DA ZONA AZUL DO ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5572/2020 |
2020-11-03 |
Lei |
ANULA AS NOTIFICAÇÕES DE IRREGULARIDADES EXPEDIDAS PELOS MONITORES DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5573/2020 |
2020-11-03 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: "PRAÇA VEREADOR CELSERINO DE FARIA" |
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