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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5574/2020 2020-11-03 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: "ESPAÇO JOAQUIM ANTUNES DE OLIVEIRA" 1 extracted
sessao 142 2020-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 13/2020 2020-10-27 Projeto de Resolução ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
materia 33/2020 2020-10-27 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 27 DE OUTUBRO DE 2020 1 extracted
materia 78/2020 2020-10-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5570/2020 2020-10-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 140 2020-10-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 141 2020-10-27 Ordinária — 0 no document
norma 163/2020 2020-10-21 Lei Complementar Altera a Lei nº1.385, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências. COVID 19 1 extracted
norma 5567/2020 2020-10-21 Lei DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5568/2020 2020-10-21 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5569/2020 2020-10-21 Lei DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE JUROS E MULTAS REALIZADA PELO SAAE. 1 extracted
materia 10/2020 2020-10-20 Processo de Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 22/2020-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RECEITA E A DESPESA DA TAXA DE LIXO/TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUE TRATA A LEI 1.385/77 E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL”. 1 extracted
materia 32/2020 2020-10-20 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 20 DE OUTUBRO DE 2020 1 extracted
materia 77/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5% SUPLEMENTAÇÃO) 1 extracted
materia 3230/2020 2020-10-20 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3230ª REUNÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 13 DE OUTUBRO DE 2020 (PRIMEIRA REUNIÃO NÃO PRESENCIAL) 1 extracted
norma 5566/2020 2020-10-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA MAURÍCIO CASA VELHA” 1 extracted
sessao 139 2020-10-20 Ordinária — 0 no document
materia 11/2020 2020-10-16 Processo de Veto VETO AO PROJETO DE LEI NO 37/2020-CMI, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUSPENDER A TRIBUTAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COVID-19”. 1 extracted
materia 31/2020 2020-10-13 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 13 DE OUTUBRO DE 2020 1 extracted
materia 76/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: “ESPAÇO JOAQUIM ANTUNES DE OLIVEIRA” 1 extracted
materia 3229/2020 2020-10-13 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3229ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 06 DE OUTUBRO DE 2020 1 extracted
sessao 138 2020-10-13 Ordinária — 0 no document
materia 4/2020 2020-10-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, MG. 1 extracted
materia 9/2020 2020-10-06 Processo de Veto PROJETO DE LEI NO 51/2020-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MENSALIDADES NAS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19”. 1 extracted
materia 30/2020 2020-10-06 Indicações, Pedidos de Informações e Outros PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E INDICAÇÕES DOS VEREADORES LIDAS EM 06/10/2020. 1 extracted
materia 75/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA CELSERINO DE FARIA” 1 extracted
materia 3228/2020 2020-10-06 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3228ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 29 DE SETEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 5565/2020 2020-10-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PONTE CUSTÓDIO FERREIRA NETO 1 extracted
sessao 137 2020-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-10-01 Moção MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG E AO PREFEITO DE ITAÚNA A FIM DE QUE SEJA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.137/2020 RETORNANDO O ESTADO A QUO COM A RATIFICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 7.132/20 E 7.133/20, PERMITINDO AINDA SEJAM CELEBRADOS CULTOS E MISSAS, MESMO QUE COM AS LIMITAÇÕES QUE ACHAREM NECESSÁRIAS. 1 extracted
norma 5564/2020 2020-09-30 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PONTE JANDIR ALVES MILAGRE 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-29 Processo de Veto VETO AO PROJETO DE LEI NO 44/2020-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA FRACIONADA DO TALÃO DA ZONA AZUL DO ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2020 2020-09-29 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA SANDRA MARIA PASSINI 1 extracted
materia 74/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A IMÓVEIS SITUADOS EM LOTEAMENTO NA ZONA RURAL AINDA NÃO REGULAMENTADOS, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3212/2020 2020-09-29 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3212ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - EXTRAORDINÁRIA - 02 DE JULHO DE 2020 1 extracted
materia 3213/2020 2020-09-29 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3213ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 07 DE JULHO DE 2020 1 extracted
materia 3227/2020 2020-09-29 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3227ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 22 DE SETEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 5563/2020 2020-09-29 Lei AUTORIZA A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19 1 extracted
sessao 136 2020-09-29 Ordinária — 0 no document
materia 73/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA MAURÍCIO CASA VELHA” 1 extracted
materia 3225/2020 2020-09-22 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3225ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 08 DE SETEMBRO DE 2020 1 extracted
sessao 135 2020-09-22 Ordinária — 0 no document
materia 29/2020 2020-09-21 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 22 DE SETEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 3226/2020 2020-09-21 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3226ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 15 DE SETEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-15 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ANTÔNIO JOÃO DE ANDRADE 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-15 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR PEDRO PAULO PINTO 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-15 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. EDWARD RODRIGUES DA SILVA 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-15 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA CLÁUDIA NAKANDAKARI 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-15 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2020 1 extracted