| materia |
71/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PONTE CUSTÓDIO FERREIRA NETO” |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG |
1 |
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| materia |
3224/2020 |
2020-09-15 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3224ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 1º DE SETEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-09-15 |
Resolução da Câmara |
ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CMI, PARA A INCLUSÃO DO TEMA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA COMISSÃO DE SAÚDE |
1 |
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| norma |
5562/2020 |
2020-09-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES DE USO DOMÉSTICO. |
1 |
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| sessao |
134 |
2020-09-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-09-10 |
Processo de Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI NO 36/2020-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE JUROS E MULTAS REALIZADAS PELO SAAE”. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-10 |
Processo de Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 05/2020-CMI, QUE “ALTERA A LEI N° 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-10 |
Processo de Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI NO 45/2020-CMI, QUE ANULA AS NOTIFICAÇÕES DE IRREGULARIDADES EXPEDIDAS PELOS MONITORES DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5559/2020 |
2020-09-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERCRISTO PROJETO DE FÁTIMA ESCOLA DE MARIA |
1 |
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| norma |
5560/2020 |
2020-09-09 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO REZENDE NETO |
1 |
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| norma |
5561/2020 |
2020-09-09 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADELINO NORVINO SATORNO |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-08 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 08 DE SETEMBRO DE 2020. |
1 |
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| sessao |
133 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5558/2020 |
2020-09-02 |
Lei |
DESTINA OS VALORES ARRECADADOS COM O PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS SEGMENTOS EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) AO COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO PRÓPRIO VÍRUS OU AO TRATAMENTO DE INDIVÍDUOS COM SUSPEITA OU INFECTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-01 |
Processo de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020, QUE "AUTORIZA A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19" |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXERCÍCIO E PERDA DE MANDATO DE VEREADOR) |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-01 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 1º DE SETEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2021 |
1 |
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| materia |
3219/2020 |
2020-09-01 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3219ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - 04 DE AGOSTO DE 2020 |
1 |
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| materia |
3220/2020 |
2020-09-01 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3220ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - 06 DE AGOSTO DE 2020 |
1 |
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| materia |
3223/2020 |
2020-09-01 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3223ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - 25 DE AGOSTO DE 2020 |
1 |
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| sessao |
132 |
2020-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5556/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA VOVÔ AARÃO MORAIS, RUA VOVÓ HELENA MORAIS, RUA JOSÉ NOGUEIRA GUIMARÃES, RUA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA E RUA INÉSIA GONÇALVES NOGUEIRA |
1 |
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| norma |
5557/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-25 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 25 DE AGOSTO DE 2020 |
1 |
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| materia |
3221/2020 |
2020-08-25 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3221ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 17 DE AGOSTO DE 2020 |
1 |
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| materia |
3222/2020 |
2020-08-25 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3222ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 18 DE AGOSTO DE 2020 |
1 |
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| sessao |
131 |
2020-08-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-08-18 |
Requerimentos diversos |
PEDIDO DE CASSAÇÃO Nº 10/2020 - DENUNCIANTE: ANA MARIA BEGHINI PÉRCOPE - DENUNCIADO: VEREADORA OTACÍLIA BARBOSA |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-18 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 18 DE AGOSTO DE 2020 |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-08-18 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR HERMANO MARTINS MENDES |
1 |
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| sessao |
130 |
2020-08-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
64/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.541 DE 15 DE JUNHO DE 2015 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA REABERTURA DE RESTAURANTES E DE ESCOLAS, E REGULAMENTAÇÃO DE BANCOS DURANTE A PANDEMIA QUANDO ESTIVER SOB CONTROLE |
1 |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERCRISTO PROJETO DE FÁTIMA ESCOLA DE MARIA |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO REZENDE NETO |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADELINO NORVINO SATORNO |
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| sessao |
129 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2020 |
2020-08-11 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 17 DE AGOSTO DE 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
67/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PONTE JANDIR ALVES MILAGRE” |
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| materia |
3218/2020 |
2020-08-11 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3218ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 28 DE JULHO DE 2020 |
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| sessao |
128 |
2020-08-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5555/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5554/2020 |
2020-08-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
127 |
2020-08-06 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
3/2020 |
2020-08-04 |
Processo de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE CAMPOS, QUE DESTINA OS VALORES ARRECADADOS COM O PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS SEGMENTOS EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) AO COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO PRÓPRIO VÍRUS OU AO TRATAMENTO DE INDIVÍDUOS COM SUSPEITA OU INFECTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-04 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 04 DE AGOSTO DE 2020 |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5% DE SUPLEMENTAÇÃO) |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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