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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5546/2020 2020-06-26 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA GILMAR BARBOZA DE ABREU 1 extracted
norma 1/2020 2020-06-24 Resolução da Câmara ALTERA O ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-23 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 23 DE JUNHO DE 2020 1 extracted
materia 3209/2020 2020-06-23 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3209ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 16 DE JUNHO DE 2020 1 extracted
sessao 117 2020-06-23 Ordinária — 0 no document
materia 51/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MENSALIDADES NAS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 1 extracted
materia 52/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.590, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA EROTIDES ALVES MOREIRA 1 extracted
norma 5545/2020 2020-06-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.166/96, QUE REGULAMENTA A PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5544/2020 2020-06-18 Lei PROÍBE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-16 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 16 DE JUNHO DE 2020 1 extracted
materia 3206/2020 2020-06-16 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3206ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DA CÂMARA DE ITAÚNA - 09 DE JUNHO DE 2020 - 14H 1 extracted
materia 3207/2020 2020-06-16 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3207ª REUNIÃO (ORDINÁRIA) DA CÂMARA DE ITAÚNA - 09 DE JUNHO DE 2020 - 14H30 1 extracted
materia 3208/2020 2020-06-16 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3208ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DA CÂMARA DE ITAÚNA - 10 DE JUNHO DE 2020 - 10H 1 extracted
norma 5543/2020 2020-06-16 Lei INSTITUI O “CAMINHO DO RIO SÃO JOÃO E PARQUE DAS TRILHAS ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 116 2020-06-16 Ordinária — 0 no document
norma 5540/2020 2020-06-15 Lei AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM GRATIFICAR SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5541/2020 2020-06-15 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NO VALOR DE R$1.100.000,00 PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5542/2020 2020-06-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 115 2020-06-10 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Complementar CONFERE NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III, ARTIGOS 26, 27, 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANO DIRETOR) 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-09 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 09 DE JUNHO DE 2020 1 extracted
materia 49/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA GILMAR BARBOZA DE ABREU 1 extracted
materia 50/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3205/2020 2020-06-09 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3205ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 26 DE MAIO DE 2020 1 extracted
sessao 113 2020-06-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 114 2020-06-09 Ordinária — 0 no document
materia 48/2020 2020-06-03 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NO VALOR DE R$1.100.000,00 PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5538/2020 2020-05-28 Lei ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL NO 4.334, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5539/2020 2020-05-28 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: OFICINA DE INFORMÁTICA MARIA BERNARDES DA FONSECA 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-26 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR HERMANO MARTINS MENDES 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-26 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 26 DE MAIO DE 2020 1 extracted
materia 47/2020 2020-05-26 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO IPTU PARA O CONTRIBUINTE RESIDENCIAL QUE ADOTAR ANIMAL DOMÉSTICO REGISTRADO EM ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS ANIMAIS 1 extracted
materia 3204/2020 2020-05-26 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3204ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 19 DE MAIO DE 2020 1 extracted
sessao 112 2020-05-26 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-05-19 Processo de Veto VETO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL MÁRCIO ARRUDA, QUE "INSTITUI O ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG" 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-19 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 19 DE MAIO DE 2020 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PROFISSIONAIS DA SAÚDE 1 extracted
materia 41/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 42/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA FRACIONADA DO TALÃO DA ZONA AZUL DO ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária ANULA AS NOTIFICAÇÕES DE IRREGULARIDADES EXPEDIDAS PELOS MONITORES DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA 1 extracted
materia 3203/2020 2020-05-19 Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária ATA DA 3203ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 12 DE MAIO DE 2020 1 extracted
sessao 111 2020-05-19 Ordinária — 0 no document
norma 5547/2020 2020-05-15 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5549/2020 2020-05-15 Lei ALTERA LEI 5.541 DE 15 DE JUNHO DE 2020 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5537/2020 2020-05-13 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ESTRADA MUNICIPAL IAN 460 EDILÊNIO DE CARVALHO” 0 no document
materia 5/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COVID 19 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-12 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 12 DE MAIO DE 2020 1 extracted