| materia |
63/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTE DE USO DOMÉSTICO |
1 |
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| materia |
3216/2020 |
2020-08-04 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3216ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITÁUNA - 21 DE JULHO DE 2020 |
1 |
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| materia |
3217/2020 |
2020-08-04 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3217ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DA CÂMARA DE ITAÚNA - 21 DE JULHO DE 2020 |
1 |
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| sessao |
126 |
2020-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-07-31 |
Requerimentos diversos |
RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-31 |
Requerimentos diversos |
RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-31 |
Requerimentos diversos |
RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-29 |
Requerimentos diversos |
PEDIDO DE CASSAÇÃO Nº 09/2020 - DENUNCIANTE: ANA MARIA BEGHINI PÉRCOPE - DENUNCIADO: VEREADORA OTACÍLIA BARBOSA |
1 |
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| norma |
162/2020 |
2020-07-29 |
Lei Complementar |
Estabelece alíquotas escalonadas de contribuição previdenciária dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio do IMP - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 19 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
ESTABELECE ALÍQUOTAS ESCALONADAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DO IMP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 103, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-28 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 28 DE JULHO DE 2020 |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA |
1 |
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| materia |
3215/2020 |
2020-07-28 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3215ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 14 DE JULHO DE 2020
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1 |
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| sessao |
125 |
2020-07-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
161/2020 |
2020-07-22 |
Lei Complementar |
Confere nova redação ao Cpítulo II, artigos 26, 27, 28, 29 e 30 da Lei Complementar nº 49, de 21 de outubro de 2008, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMENDA MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E CONCEDE A PERSONALIDADES ITAUNENSES |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA A INCLUSÃO DO TEMA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-21 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 21 DE JULHO DE 2020 |
1 |
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| materia |
3214/2020 |
2020-07-21 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3214ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 09 DE JULHO DE 2020 - SESSÃO DE JULGAMENTO - PROCESSO DE CASSAÇÃO - LACIMAR CEZÁRIO DA SILVA |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-07-21 |
Resolução da Câmara |
CRIA A COMENDA MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E CONCEDE A PERSONALIDADES ITAUNENSES |
1 |
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| sessao |
123 |
2020-07-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
124 |
2020-07-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5553/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI NO 5.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5550/2020 |
2020-07-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.365 DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES NAS LATERAIS DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA", E REVOGA A LEI 4.850 DE 04 DE JUNHO DE 2014 |
1 |
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| norma |
5551/2020 |
2020-07-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5552/2020 |
2020-07-16 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
5548/2020 |
2020-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-14 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES LIDAS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2020 |
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| materia |
58/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA VOVÔ AARÃO MORAIS, RUA VOVÓ HELENA MORAIS, RUA JOSÉ NOGUEIRA GUIMARÃES, RUA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA E RUA INÉSIA GONÇALVES NOGUEIRA |
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| materia |
59/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3211/2020 |
2020-07-14 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3211ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 30 DE JUNHO DE 2020 |
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| sessao |
122 |
2020-07-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
121 |
2020-07-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-07-08 |
Requerimentos diversos |
SESSÃO DE JULGAMENTO DA INFRAÇÃO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR - COMISSÃO PROCESSANTE Nº 02/2020 |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-07-07 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES LIDOS EM 07/07/2020. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI 5.541 DE 15 DE JUNHO DE 2020 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
120 |
2020-07-07 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
54/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.602, DE 23 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-07-02 |
Resolução da Câmara |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
160/2020 |
2020-07-02 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei nº 3072, de 25 de abril de 1996, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
119 |
2020-07-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POSTERGA EXTINÇÃO DE CARGOS) |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
REESTRUTURA A PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI 3072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-30 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 30 DE JUNHO DE 2020 |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER OS PAGAMENTOS DOS PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – IMP, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3210/2020 |
2020-06-30 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3210ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 23 DE JUNHO DE 2020 |
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| sessao |
118 |
2020-06-30 |
Ordinária |
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