| materia |
17/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRECHES) |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS CABELEIREIROS, BARBEIROS, MANICURES, PEDICURES E DEPILADORES COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PETS SHOPS E CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS INFORMAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES INDÍCIOS DE MAUS TRATOS SOFRIDOS POR ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE. |
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| sessao |
154 |
2021-01-26 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 37 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS, DAS BOLSAS AUXÍLIO E DOS SUBSÍDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
153 |
2021-01-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
RESERVA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE ITAÚNA - MG |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-19 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES PARA LEITURA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 19/01/2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
NSTITUI O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA", A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A 34ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB ITAÚNA, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NOÇÕES DE DIREITO, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA DR. JOSÉ ÂNGELO DE SILVEIRA. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.869, DE 10 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
152 |
2021-01-19 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Processo de Veto |
ENCAMINHA VETO ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS IMPOSITIVAS NºS 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 16, 40, 58, 59, 62, 64/2020 E EMENDA ADITIVA Nº 37/2020, TODAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI NO 23/2020, RENUMERADO NESTA CASA COMO PROJETO DE LEI Nº 70/2020. |
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| norma |
5586/2021 |
2021-01-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 4.219, DE 28 DE JUNHO DE 2007 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA BRASIL MINAS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRASIL MINAS) |
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| sessao |
151 |
2021-01-14 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 12 DE JANEIRO DE 2021 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITAÚNA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 5.422, DE 08 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
150 |
2021-01-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA, PILATES, NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, ARTES MARCIAIS E TODO TIPO DE ESPORTES, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 05 DE JANEIRO DE 2021 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 5.182, DE 6 DE JULHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2021-01-05 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A GRATIFICAR MEMBROS DE COMISSÕES QUE MENCIONA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5585/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2021 |
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| materia |
86/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5583/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5584/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA NOEME VILAÇA DE REZENDE E RUA BIANCA NOGUEIRA BERNARDES. |
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| sessao |
149 |
2020-12-21 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
17/2020 |
2020-12-16 |
Resolução da Câmara |
ESTABELECE DATA PARA ENTREGAS DAS HOMENAGENS PREVISTAS NAS RESOLUÇÕES Nº 05/2001, Nº 11/2006, Nº 04/2019 E Nº 03/2020 |
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| materia |
20/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2020 |
2020-12-15 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| materia |
84/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
RESERVA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE ITAÚNA - MG |
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| materia |
85/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE UMA DILATAÇÃO NO PRAZO DE QUAISQUER PRORROGAÇÕES E NOMEAÇÕES PUBLICADAS EM 2020, DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, EM DECORRÊNCIA AO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID -19 |
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| materia |
3239/2020 |
2020-12-15 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3239ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - 08 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| norma |
5581/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5582/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
148 |
2020-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5579/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5580/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE DÊ CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4078/2020 QUE “PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO CUJAS VIGÊNCIAS SERIAM ENCERRADAS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI E O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021”, EM FUNÇÃO QUE AINDA NÃO EXISTE UMA VACINA EFICAZ APROVADA E O NÚMERO DE CASOS ESTÃO AUMENTANDO EM NOSSO PAÍS. |
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