| materia |
9/2021 |
2021-03-02 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA LEITURA NA REUNIÃO DIA 02.03.2021. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
160 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA/MG, E DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-23 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA LEITURA DIA 23.02.2021. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS QUE ACOLHEM E CUIDAM DE CÃES E GATOS ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA DO CARMO GOMIDE |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA CHIQUITO MARINHO |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS, DAS BOLSAS AUXÍLIO E DOS SUBSÍDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
158 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
159 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5593/2021 |
2021-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-19 |
Resolução da Câmara |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5591/2021 |
2021-02-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA, PILATES, NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, ARTES MARCIAIS E TODO TIPO DE ESPORTES, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
5592/2021 |
2021-02-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS CABELEIREIROS, BARBEIROS, MANICURES, PEDICURES E DEPILADORES COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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unsupported_format
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA BELA VISTA” |
1 |
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| sessao |
157 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
33/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À MICROEMPRESA ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À EMPRESA PREMIER EXPRESS LOGÍSTICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5590/2021 |
2021-02-12 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 4.869, DE 10 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5588/2021 |
2021-02-10 |
Lei |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: QUADRA POLIESPORTIVA LASARINA PEREIRA DIAS |
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| norma |
5589/2021 |
2021-02-10 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.713 DE 07 DE JANEIRO DE 1993 QUE ALTERA A LEI N.º 1.821, DE 02/05/85, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, QUE REGULA O HORÁRIO DO COMÉRCIO DE ITAÚNA |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-09 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O AJUSTE DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM RAZÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DECORRENTES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA “LEI DO MINUTO SEGUINTE” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO/IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS VINCULADOS AOS ESTABELECIMENTOS ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO DOS ALVARÁS OU PELA SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.713 DE 07 DE JANEIRO DE 1993 QUE ALTERA A LEI N.º 1.821, DE 02/05/85, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, QUE REGULA O HORÁRIO DO COMÉRCIO DE ITAÚNA |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
156 |
2021-02-09 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
5587/2021 |
2021-02-04 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. JOSÉ ÂNGELO DE SILVEIRA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-02 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS NA REUNIÃO DE 02.02.2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS
PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI EM ITAÚNA O PROGRAMA IPTU JUSTO, QUE CONCEDE O DESCONTO CUMULATIVO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DA FORMA QUE ESPECIFICA PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS CUJA LOCALIZAÇÃO NÃO CONTE COM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE REDE DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
155 |
2021-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA LEITURA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/01/2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE UMA DILATAÇÃO NO PRAZO DE QUAISQUER PRORROGAÇÕES E NOMEAÇÕES PUBLICADAS EM 2020, DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, EM DECORRÊNCIA AO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID -19 |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: QUADRA POLIESPORTIVA LASARINA PEREIRA DIAS |
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