| materia |
51/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19 |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.113, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5611/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| sessao |
165 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA UAISOFT SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| materia |
54/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA GESTANTE DE BAIXA RENDA. |
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| norma |
5609/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5610/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM. |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-17 |
Resolução da Câmara |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR MARCO AURÉLIO MÁXIMO DUTRA |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Resolução |
ACRESCE OS INCISOS IV, V, IV, E OS § 3º, §4º E §5º AO ARTIGO 171 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-16 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16.03.2021 |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143, DE 15 DE ABRIL DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA/MG |
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| sessao |
163 |
2021-03-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
164 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5604/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5605/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PETS SHOPS E CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS INFORMAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES INDÍCIOS DE MAUS TRATOS SOFRIDOS POR ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5606/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE. |
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| norma |
5607/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O AJUSTE DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM RAZÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DECORRENTES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| norma |
5608/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 5.422, DE 08 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5601/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS, DAS BOLSAS AUXÍLIO E DOS SUBSÍDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5602/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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| materia |
3/2021 |
2021-03-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA 09.03.2021. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA COMERCIAL ITAFER EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-09 |
Resolução da Câmara |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-09 |
Resolução da Câmara |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
161 |
2021-03-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
162 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5594/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À MICROEMPRESA ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5595/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À EMPRESA PREMIER EXPRESS LOGÍSTICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5596/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
5597/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA “LEI DO MINUTO SEGUINTE” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5598/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA BELA VISTA |
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| norma |
5599/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA DO CARMO GOMIDE. |
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| norma |
5600/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA CHIQUITO MARINHO |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-03 |
Resolução da Câmara |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO NEIDER MOREIRA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE FERNANDO MEIRA QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE VACINA COM RECURSOS PRÓPRIOS, INDEPENDENTE DO LABORATÓRIO, SEM FICAR ESPERANDO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL EM SEUS CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO PADRÃO |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR ROMEU ZEMA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE CARLOS EDUARDO AMARAL QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE VACINA COM RECURSOS PRÓPRIOS, INDEPENDENTE DO LABORATÓRIO, SEM FICAR ESPERANDO GOVERNO FEDERAL E EM SEUS CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO PADRÃO |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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