| materia |
20/2021 |
2021-05-18 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS EM REUNIÃO DO DIA 18/05/2021. |
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| materia |
95/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O "PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CEMITÉRIO E O CREMATÓRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
99/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EVENTO QUE ENVOLVA MAUS TRATOS E CRUELDADE DE ANIMAIS |
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| materia |
100/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO AO ACESSO À INFORMAÇÃO ACERCA DE SUA SAÚDE |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.143, DE 15 DE ABRIL DE 1.974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO. |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10/2021 |
2021-05-18 |
Resolução da Câmara |
INSTITUI O JORNAL OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ITAUNENSE |
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| sessao |
174 |
2021-05-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-05-17 |
Processo de Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI NO 62/2021-CMI, QUE TRATA SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL. |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 4.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL NO 5.612, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5621/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O JORNAL OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ITAUNENSE |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO III DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-11 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 11.05.2021. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA NA FATURA MENSAL DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTOS EM ACADEMIAS AO AR LIVRE |
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| norma |
9/2021 |
2021-05-11 |
Resolução da Câmara |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JULHO DE 2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ITAÚNA MG ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
173 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
88/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143/1974, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA. |
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| norma |
164/2021 |
2021-05-07 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN QUE ATUARÃO NAS OBRAS DE EXPANSÃO DA PLANTA DE PRODUÇÃO DA EMPRESA BMB – BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5620/2021 |
2021-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PAI – POSTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO À COVID -19 À TODOS OS PROFISSIONAIS FORMADOS POR ESSA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE SE COLOCARAM A DISPOSIÇÃO NO COMBATE À COVID-19. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JULHO DE 2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ITAÚNA MG ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-04 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.05.2021. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º, DA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PPP - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OFERTA DO CONHECIMENTO BÁSICO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| norma |
8/2021 |
2021-05-04 |
Resolução da Câmara |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5618/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
AUTORIZA A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19 |
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| norma |
5619/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
172 |
2021-05-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
83/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR RESTAURANTE POPULAR E/OU BANCO DE ALIMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2021 |
2021-04-28 |
Resolução da Câmara |
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
5617/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-27 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2021. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ACESSO DA FAMÍLIA AO ADOLESCENTE ACAUTELADO EM UNIDADE SOCIOEDUCATIVA FORA DA COMARCA DE SUA RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MINAS USINAGEM) |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER O DESMEMBRAMENTO, AFETAÇÃO, DESAFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO, DAS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS II DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL 70% (SETENTA POR CENTO), PARA HIGIENIZAÇÃO DOS USUÁRIOS, MOTORISTAS E TROCADORES, NA ENTRADA DE TODOS OS VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO, TANTO EM PERÍMETRO URBANO, QUANTO EM ZONA RURAL. |
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| sessao |
171 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS ALIMENTARES PARA PORTADORES DE ANOREXIA, BULIMIA NERVOSA E OBESIDADE. |
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