| materia |
11/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENGRAXATE EXPEDITO FERREIRA DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO FUBÁ. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LEONARDO MOREIRA PIO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA GONÇALVES NOGUEIRA, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO COM A CULTURA DE ITAÚNA. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MÁRCIO DOS SANTOS |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DR. RAFAEL ALVES |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-29 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 29 DE JUNHO DE 2021 |
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| materia |
140/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
141/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 24 DE FEVEREIRO DE CADA ANO COMO O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA-MG |
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| norma |
5642/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS ALIMENTARES PARA PORTADORES DE ANOREXIA, BULIMIA NERVOSA E OBESIDADE. |
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| sessao |
181 |
2021-06-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE RODRIGO BOTELHO MOREIRA JÚNIOR, PELA SUA ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO AOS FIÉIS, CONTRIBUINDO PARA AMPARAR AOS NECESSITADOS, PRINCIPALMENTE NESSE TEMPO DE PANDEMIA. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR MARCO AURÉLIO MACHADO. |
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| norma |
5639/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5640/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 5.604/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5638/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
DENOMINA “PRAÇA JOAQUIM ALEXANDRE DE SOUZA”. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-22 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 22 DE JUNHO DE 2021 |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS “JOÃO DORNAS FILHO”, “LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA” E “ZEZÉ LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/ MG. |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO COVID-19 E EM MEMÓRIA ÀS SUAS VÍTIMAS. |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A CONCEDER O BENEFICIO DE FÉRIAS-PRÊMIO A CADA 5 ANOS. |
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| materia |
135/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DE TERRAS (RETIRADA OU DOAÇÃO) EM TERRENOS PARTICULARES, VISANDO ATENDER AO INTERESSE DA POPULAÇÃO, DESDE QUE RESPEITADOS OS INTERESSES E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ITAUNENSE DE DEFESA ANIMAL E AMBIENTAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE PEDRAS “GERALDO TADEU DA SILVA”. |
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| materia |
139/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO DE FORMA REMOTA E GRATUITA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 |
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| norma |
5637/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
180 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-06-21 |
Processo de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI NO 64/2021-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-21 |
Processo de Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 78/2021-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-21 |
Processo de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI NO 84/2021-CMI, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º, DA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA VIAÇÃO ITAÚNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO O BEM COLETIVO. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO 1º SARGENTO DO EXÉRCITO LUIZ CARLOS PINTO MARQUES. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5635/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER O DESMEMBRAMENTO, AFETAÇÃO, DESAFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO, DAS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS II DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5636/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNO DE ITAÚNA PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5647/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5648/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5649/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, MG; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OLBER MOREIRA DE FARIA, PELA SUA ATUAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA, EM ESPECIAL PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À COVID-19. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAÚNA DESDE 2018, RÔMULO VINÍCIUS FERREIRA, PELA SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E EXCELENTE TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE. |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EVENTO, QUE ENVOLVA MAUS TRATOS E CRUELDADE DE ANIMAIS |
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126/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA GARANTIR AOS DEFICIENTES AUDITIVOS A EXIBIÇÃO DE ACESSIBILIDADE A FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS, A ANIMAÇÕES, ESPETÁCULOS E PEÇAS TEATRAIS EM SALAS DE CINEMA E DE TEATRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE ITAÚNA. |
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| norma |
11/2021 |
2021-06-15 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR MARCO AURÉLIO MÁXIMO DUTRA
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| norma |
12/2021 |
2021-06-15 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO “POST MORTEM” DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À IRMÃ BENIGNA VICTIMA DE JESUS |
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| sessao |
179 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
124/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA LEVEMIX CONCRETO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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