| materia |
128/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-08 |
Processo de Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/2021-CMI, O QUAL “ESTABELECE INFORMAÇÕES ADICIONAIS OBRIGATÓRIAS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PUBLICADAS NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO” |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR RAFAEL MARTINS DE SOUZA |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-08 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 08 DE JUNHO DE 2021 |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “DOAR CONSTRÓI” E A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 3.663/2001 – QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES. |
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| norma |
5632/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL NO 5.612, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5633/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4O, DA LEI Nº 4.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5634/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
APROVA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS ORIUNDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
178 |
2021-06-08 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
5629/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A 34ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB ITAÚNA, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA |
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| norma |
5630/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS QUE ACOLHEM E CUIDAM DE CÃES E GATOS ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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| norma |
5631/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER PERDÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE AUTUAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5643/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5644/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA LEVEMIX CONCRETO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5645/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5646/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
ALTERA A LEI 3.663/2001 – QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5628/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, BEM COMO AUTARQUIAS E O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA (IMP). |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-01 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 1º DE JUNHO DE 2021 |
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| norma |
5624/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG |
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| norma |
5625/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO/IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS VINCULADOS AOS ESTABELECIMENTOS ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO DOS ALVARÁS OU PELA SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO |
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| norma |
5626/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
CONCEDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, EM ATÉ 12 (DOZE) VEZES |
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| norma |
5627/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
177 |
2021-06-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
110/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA “PRAÇA JOAQUIM ALEXANDRE DE SOUZA”. |
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| materia |
111/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETE DE CARGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SER IMPLEMENTADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA/MG. |
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| materia |
115/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, OU OUTRO SITE OU REDE SOCIAL, DE VALORES ARRECADADOS REFERENTES A MULTAS APLICADAS POR ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAIS |
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| materia |
116/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA PERCENTUAL MÍNINO PARA RESERVAS DE MESAS E CADEIRAS DESTINADOS A IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES EM BARES E ESTABECIMENTOS CONGÊNERES. |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “CIRCUITO DE CICLORROTAS” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| sessao |
176 |
2021-05-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
103/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNO DE ITAÚNA PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-25 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 25 DE MAIO DE 2021 |
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| materia |
104/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
105/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO E PRIORIDADE EM ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO AOS PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE POR EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
107/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: “TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO MARCOS LIMA” |
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| materia |
108/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS ORIUNDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
175 |
2021-05-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
7/2021 |
2021-05-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA. |
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| norma |
5622/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ACESSO DA FAMÍLIA AO ADOLESCENTE ACAUTELADO EM UNIDADE SOCIOEDUCATIVA FORA DA COMARCA DE SUA RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5623/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ART. 96-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, EX-MINISTRO DA AGRICULTURA E EX-DEPUTADO FEDERAL CONSITUINTE ALYSSON PAULINELLI, PELA SUA INDICAÇÃO PARA O PRÊMIO NOBEL DA PAZ 2021. |
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