| materia |
96/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade para a instalação de uma Academia ao Ar Livre na pracinha do Zé Olavo, localizada na Rua José Bernardes Maciel, no bairro Marília. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe sobre a possibilidade de realização da pintura de faixa de pedestres nas quatro esquinas que interligam a Praça de Eventos. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como no § 2º do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se retirar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 3/2025 que Altera a Lei Complementar nº 291, de 12 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
4141/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.500,00. |
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| norma |
4142/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 657 de 08 de Setembro de 1994”, que autoriza o Poder Executivo a Outorgar Escritura de Doação de Casas Residenciais que menciona. |
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| norma |
4143/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 1037, de 28 de agosto de 2002”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| norma |
4144/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 1137, de 23 de junho de 2004”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| norma |
4145/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 2.410, de 25 de fevereiro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| norma |
4146/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 2.588, de 13 de agosto de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| norma |
4147/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| norma |
4148/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.105.000,00. |
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| norma |
4149/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 91.790,30. |
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| norma |
4150/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 2.644, de 19 de novembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| norma |
4151/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 2.679, de 29 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| norma |
4152/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 2.685, de 30 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| norma |
4153/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 2.686, de 30 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| norma |
4154/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 2.691, de 30 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| norma |
4155/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 3.179, de 21 de dezembro de 2018”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| norma |
4156/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| norma |
4157/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| norma |
4158/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 32.802,31. |
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| norma |
4159/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 220.963,87. |
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| norma |
4160/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 202.400,00. |
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| sessao |
15 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 128.998,44. |
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| norma |
292/2025 |
2025-04-30 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de disponibilizar a unidade móvel odontológica – Odonto Móvel – para atendimento periódico aos funcionários lotados na Garagem da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de retirada do quebra-molas localizado na Rua Bahia, Centro, nas proximidades da residência de número 796. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa acerca da viabilidade de realização da operação “tapa-buraco” nos seguintes trechos:
• Rua Hélcio de Castro, entre a Rua Alagoas e a Rua Rio Grande do Norte;
• Rua Alexandre Mendes Maciel, entre a Rua Alagoas e a Rua Paraíba; e
• Avenida Vereador Horácio Andrade, no bairro Marília. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, para que informe a esta Casa, se há viabilidade para a implantação de pulseiras de identificação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com os símbolos do quebra-cabeça, que representa o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e do girassol, que representa as pessoas com deficiências ocultas. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica nos trechos ainda não pavimentados das seguintes vias públicas do município: Rua 7 de Setembro, Rua Bom Despacho, Avenida Getúlio Vargas, Rua Acácio Mendes e Rua Raul Gomes Bernardes. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica e financeira visando à pavimentação asfáltica da Avenida Francisco de Assis Resende, situada no Bairro Sol Nascente, neste município |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de implantação de uma rotatória de maior porte nos cruzamentos entre as Ruas José Ribeiro da Silva, Santa Catarina e Avenida Dona Alexandrina próximo a um grande supermercado, local de intenso fluxo de veículos e pedestres diariamente. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Com fundamento no § 2º do Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de tramitação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar EM nº 2/2025 que Altera a Lei Complementar nº 258, de 16 de março de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 3/2025 que Altera a Lei Complementar nº 291, de 12 de fevereiro de 2025, para a próxima Sessão Ordinária, dia 5 de maio de 2025. |
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| sessao |
14 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento Executivo |
Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa. a RETIRADA de tramitação dos Projetos de Lei abaixo relacionados, atendendo à solicitação do Setor de Habitação: Projeto de Lei nº 066/2025, que Altera a “Lei nº 2.681, de 29 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências; Projeto de Lei nº 070/2025, que Altera a “Lei nº 2.687, de 30 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências ; e Projeto de Lei nº 072/2025, que Altera a “ Lei nº 3.145, de 22 de agosto de 2018”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento Executivo |
Venho, pelo presente, na qualidade de representante do Poder Executivo Municipal, solicitar de V.Exa. a RETIRADA de tramitação de Projeto de Lei que “Autoriza o Município de Lagoa da Prata/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, atualmente em apreciação por esta respeitável Casa Legislativa. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Remanejamento de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2025 do Município de Lagoa da Prata e Altera a “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), a “Lei nº 4.084, de 23 de dezembro de 2024” (LOA) e a “Lei nº 4.040, de 02 de Agosto de 2024” (LDO), para criar nova ação. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.351.594,72. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 55.000,00. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 221.608,05. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00. |
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| norma |
35/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
36/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA COMO LIQUIDANTE DOS EMPENHOS DE DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
34/2025 |
2025-04-24 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento dos Servidores Públicos que Menciona. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-23 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil, para instalação de Posto de Identificação na Sede da referida Casa Legislativa. |
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| norma |
896/2025 |
2025-04-23 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a aderir ao Programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e regulamenta sua realização pelo Legislativo local. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar uma Passagem Elevada para pedestres na rua Ângelo Perilo, próximo ao cruzamento com a Rua Professor Jacinto Ribeiro, devido a travessia diária dos alunos da Escola Municipal Jacinto Campos. |
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