| materia |
107/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
887/2025 |
2025-05-22 |
Matérias em Análise |
Palmeiras não tem mundial |
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no document
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| norma |
37/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Nomeia Servidor Público Que Menciona. |
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| norma |
38/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Gomes Bernardes, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no bairro Marília. |
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105/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luis da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos II, em funcionamento provisório na Rua Joaquim Gomes Pereira, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, no trajeto até a quadra poliesportiva “Tio Totonho”, localizada no centro, em nosso município. |
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106/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar placas indicativas da proibição de fumar em todas as unidades de atendimento de saúde do Município, em especial na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – e no perímetro hospitalar. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de alterar o dia do efetivo pagamento dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, passando para o primeiro dia útil do mês seguinte ao mês trabalhado. |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Direito do Idoso, a ser realizada no mês de junho, a fim de debatermos políticas públicas que garantam o bem-estar dessa população.
Proponho que sejam convidadas entidades que trabalhem com acolhimento a idosos, autoridades municipais e estaduais que trabalhem com o tema, além de toda população interessada. |
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| sessao |
17 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 151.094,49. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 4.147, de 05 de maio de 2025” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
293/2025 |
2025-05-14 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar Municipal nº 276, de 23 de fevereiro de 2024”, que Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005. |
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| norma |
294/2025 |
2025-05-14 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
4161/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 12.297.040,20. |
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| norma |
4162/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 250.000,00. |
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| norma |
4163/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento continuo de glicose freestyle libre para crianças com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
4164/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Altera a “Lei nº 4.104, de 28 de fevereiro de 2025”, que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências e Revoga a “Lei nº 2164 de 17 de Dezembro de 2013.” |
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| norma |
4165/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.205.000,00. |
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| norma |
4166/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Autoriza o Remanejamento de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2025 do Município de Lagoa da Prata e Altera a “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), a “Lei nº 4.084, de 23 de dezembro de 2024” (LOA) e a “Lei nº 4.040, de 02 de Agosto de 2024” (LDO), para criar nova ação. |
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| norma |
4167/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.351.594,72. |
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| norma |
4168/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 55.000,00. |
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| norma |
4169/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 221.608,05. |
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| norma |
4170/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Proposta de Emenda LOM |
Altera o Caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao jovem desportista Miguel Meireles Ribeiro, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte local, pela excelência de sua trajetória na natação e por elevar, com dignidade e mérito, o nome de Lagoa da Prata no cenário esportivo estadual. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Altera o texto da “Resolução nº 896, de 23 de abril de 2025” que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a aderir ao Programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e regulamenta sua realização pelo Legislativo local. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realização de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do município: Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Manaus e a Rua Amazonas; Rua Amazonas, no trecho compreendido
entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, para que informe a esta Casa, a viabilidade de realização de estudo técnico para a poda das árvores localizadas na orla da Avenida do Contorno, com o objetivo de melhorar a
luminosidade e a segurança do local. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a poda ou eventual supressão de eucaliptos antigos localizados na Praça de Esportes do Município de Lagoa da Prata – MG. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta
Casa acerca da viabilidade de instalação de dois quebra-molas na Rua Professor Jacinto Ribeiro, nº 762 – Bairro Cidade Jardim, em frente ao CEMAE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), sendo um redutor de velocidade em cada esquina da unidade. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretaria Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de implementação de um sistema de identificação por meio de pulseiras aos usuários das Casas de Apoio situadas nas cidades de Divinópolis e Belo Horizonte. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando informações em relação à conclusão das obras de instalação e reparo das grades das galerias de captação de águas pluviais, na Avenida Isabel de Castro, no trecho compreendido entre a Rua Arcos e a Rua Belo Horizonte, bem como o recapeamento asfáltico, na altura do número 651, dessa mesma avenida, no bairro Américo Silva, em nosso município. |
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| sessao |
16 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 217.897,24. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 881.000,00. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de 280.000,00. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 700.000,00. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 210.000,00. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar os Valores de Contribuição do Fundo Nacional de Saúde à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei EM |
Institui normas gerais para a cobrança e o parcelamento de créditos de origem não tributária do Município de Lagoa da Prata/MG e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realização de pintura de faixa de pedestres na Avenida Brasil, especificamente no cruzamento com a Rua Paraíba, na esquina de um grande supermercado local. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando aos setores competentes, em especial à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realização da limpeza do piscinão localizado na Travessa Zino Gomes, entre os bairros Santa Eugênia e Gomes, bem como a viabilidade de implantação de cercamento no local, com o objetivo de evitar o acúmulo e o descarte irregular de lixo. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e aos demais setores competentes que informem a esta Casa, se há possibilidade de doação do imóvel localizado na Rua Afonso Pena, nº 112 (lote cadastral 439), atualmente desocupado e pertencente ao patrimônio público municipal, à Academia Lagopratense de Letras – ACADELP, para que seus membros possam exercer suas atividades culturais. |
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