| materia |
121/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 790.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Autoriza Cessão de Servidor Público que menciona ao Estado de Minas Gerais / Polícia Civil / Instituto de Identificação de Minas Gerais, sem ônus para o Estado e com ônus para a Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Designa Servidora Que Menciona Como Coordenadora do Programa Parlamento Jovem no Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica e posterior instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Hélcio de Castro, em frente ao número 801, ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada no Bairro Paradiso, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de implantar a instalação de rastreadores nos veículos que realizam o transporte dos pacientes para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a fim de garantir maior segurança, controle e transparência no deslocamento dos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se implementar uma maternidade no Hospital São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, o seguinte a respeito das Hortas Comunitárias do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-30 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Delegação de Competência aos Integrantes da Guarda Civil Municipal Para Atuar na Fiscalização de Posturas Municipais, Meio Ambiente, Limpeza, dentre outras de competência do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei CM |
Dá Nome à Estação Saúde do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-30 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a instituir Programa de Registro de Cães, com instalação de chip para identificação do animal e de seu Tutor, nos termos do Art. 1º, do Art. 10 e do Inciso VIII do Art. 3º, todos da “Lei Municipal nº 2.323, de 17 de setembro de 2014.” |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 59.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 494.841,75. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre a regularização da doação do imóvel ao Laprata Esporte Clube, retificando a área doada pela “Lei nº 889 de 15 de Setembro de 1999”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
295/2025 |
2025-05-29 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 258, de 16 de março de 2023 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4171/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 128.998,44. |
1 |
extracted
|
| norma |
4172/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Altera a “Lei nº 2.684, de 30 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4173/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Atleta" no Município de Lagoa da Prata/MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4174/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 217.897,24. |
1 |
extracted
|
| norma |
4175/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 881.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4176/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de 280.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4177/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 700.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4178/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 210.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4179/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar os Valores de Contribuição do Fundo Nacional de Saúde à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4180/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Institui normas gerais para a cobrança e o parcelamento de créditos de origem não tributária do Município de Lagoa da Prata/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-05-29 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-05-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-05-28 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
897/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Altera o texto da “Resolução nº 896, de 23 de abril de 2025” que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a aderir ao Programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e regulamenta sua realização pelo Legislativo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ana Cláudia Fonseca De Melo, e ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de implantação de uma Horta Comunitária no bairro Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de implantar um sistema de agendamento antecipado de atendimentos nas Policlínicas e Unidades de Saúde do município, de forma presencial, por telefone ou meio eletrônico. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Assessores de Comunicação do Executivo Municipal, Alan Russel Gontijo e Vânia de Fátima Laine Miranda, que informem a Esta Casa sobre a possibilidade de utilizar parte do comercial do programa Pergunte ao Prefeito, realizado nas rádios locais, para promover uma campanha de conscientização sobre segurança no trânsito.
Solicitamos ainda, que o presente Requerimento seja encaminhado à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, a fim de que informe sobre a viabilidade de produção e distribuição de cartilhas educativas sobre o tema para as escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, para que informem a esta Casa sobre a viabilidade de realização de reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Marília, com atenção especial à ampliação da área de recepção e à correção de problemas estruturais, como vazamentos na laje. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito da situação do Aterro Sanitário Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Designa Diretora e Membros da Comissão de Coordenação de Projetos e Cursos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei CM |
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a doar os bens móveis que menciona à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e de Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 39.782,05. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 3.930, de 19 de dezembro de 2023” que Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional de Interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata - Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa, definidas pelo Governo Federal e doação de imóvel ao FAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza a supressão de detalhamentos inseridos nas fontes de recursos de dotações na “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), na “Lei nº 4.084, de 23 de dezembro de 2024” (LOA) e na “Lei nº 4.040, de 02 de Agosto de 2024” (LDO). |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|