| materia |
129/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário do Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a poda de todas as árvores localizadas na área urbana do município, especialmente neste período dos meses de junho e julho, durante a fase da lua minguante, e com foco nas podas drásticas quando necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de providências urgentes quanto à situação estrutural do imóvel onde atualmente funciona a sede da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Lagoa da Prata, situada na Rua Modesto Gomes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.689.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 31.821,58. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 1.891, de 21 de Dezembro de 2010”, que Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei EM |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) na autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Autoriza Cessão de Servidor Público que menciona ao Estado de Minas Gerais / Polícia Civil / Instituto de Identificação de Minas Gerais, sem ônus para o
Estado e com ônus para a Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
898/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar um Encontrão da Melhor Idade, com atividades recreativas, culturais e de integração voltadas aos idosos do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica, financeira e operacional para a instalação de uma estátua de um boto na Praia Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais órgãos e setores competentes, que informem a esta Casa Legislativa a viabilidade de para a implantação de banheiros em container na Rua do Lazer, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa sobre a viabilidade de asfaltamento de um trecho de aproximadamente três quarteirões da Rua Divinópolis, situado entre a Rua Francisco Bernardes Primo e a Rua Direita. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, com cópia para a presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, Eliana Delfino, solicitando esclarecimentos e providências quanto à execução da obra de construção da Praça Dona Alexandrina no entorno do Museu Municipal, no Bairro Santa Alexandrina, especialmente no que se refere a três pontos específicos:
1. A ausência de rampas de acessibilidade nos passeios ao redor da praça, comprometendo o direito de circulação das pessoas com mobilidade reduzida;
2. A concretagem parcial da praça, em desarmonia com o projeto arquitetônico original;
3. As razões da alteração no projeto original aprovado por esta Casa Legislativa, e se o Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, foi formalmente consultado e emitiu parecer sobre as modificações realizadas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos aos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, Caio Miranda Ferreira, Célia De Fátima Tobias Santos, Cristiano Júnior da Silva, Eline Salgado de Souza, Idalina Rodrigues da Silva, Jaime Ferreira Júnior,Jair Júnior Matoso de Souza, Maria Cristina dos Santos, Mateus Alexandre Machado de Oliveira, Maycon Mayk Bento, Priscila Martins de Oliveira, Roberto Lopes Guimarães, Ronaldo Lacerda Resende, Roseli Penha Tavares Santos de Faria, Sara Carolina Alves da Silva, Thais Helen de Araújo Silva e Thiago Bráulio Munhoz Gomes parabenizando-os pelos pelos relevantes serviços prestados à instituição e, por extensão, à população lagopratense. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei EM |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Lagoa da Prata, instituído pela “Lei nº 2.519, de 24 de junho de 2015”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4181/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00. |
0 |
no document
|
| norma |
4182/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 151.094,49. |
1 |
extracted
|
| norma |
4183/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Altera a “Lei nº 4.147, de 05 de maio de 2025” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4184/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4185/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 39.782,05. |
1 |
extracted
|
| norma |
4186/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Altera a “Lei nº 3.930, de 19 de dezembro de 2023” que Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional de Interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata - Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa, definidas pelo Governo Federal e doação de imóvel ao FAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4187/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Autoriza a supressão de detalhamentos inseridos nas fontes de recursos de dotações na “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), na “Lei nº 4.084, de 23 de dezembro de 2024” (LOA) e na “Lei nº 4.040, de 02 de Agosto de 2024” (LDO). |
1 |
extracted
|
| norma |
4188/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4189/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4190/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4191/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-06-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-06-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica, financeira e operacional para a construção de uma praça na localidade da Capelinha, situada no bairro São Francisco, com a inclusão de um espaço destinado para os moradores e crianças, voltado para convivência e lazer.
Além disso, solicito que seja avaliada a possibilidade de implantação de uma Rua de Lazer no referido bairro, como medida complementar para ampliar as opções de lazer, eventos artísticos e culturais e convivência na localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que sejam expedidos dois ofícios: um ao Diretor do SAAE e outro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a este último que encaminhe o presente Requerimento ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos.
O objetivo é que informem a esta Casa sobre a viabilidade de realização de reparos urgentes na Rua Padre Guarino, com atuação conjunta entre as Secretarias competentes e o SAAE, especialmente no que se refere:
• à realização de operação tapa-buracos;
• à verificação e correção de possíveis infiltrações e falhas no sistema de drenagem que contribuem para o acúmulo de água e a deterioração da pavimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Isabel de Castro com a Rua Ângelo Perilo e Rua Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade se há possibilidade de realização de obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida José Bernardes Maciel, especialmente no trecho onde foram abertos dois grandes buracos, comprometendo seriamente o tráfego de veículos na via. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Paraíba e a Rua Manaus, no bairro Santa Eugênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar a obra de cobertura e reforma da quadra de esportes localizada na Rua Divinópolis, no Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-06 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as regras gerais para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei CM |
Altera a “Lei nº 2.461, de 24 de abril de 2015” que Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata a Semana Municipal de Prevenção e
Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei CM |
Dá Nome à Rua B situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei CM |
Dá Nome à Rua C situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei CM |
Dá Nome à Rua D situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 660.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.100.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|