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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 36 2018-11-12 Ordinária — 1 extracted
norma 139/2018 2018-11-05 Portaria Nomeia Comissão de Licitação 1 extracted
sessao 35 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 138/2018 2018-10-29 Portaria Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Erlandson Ferreira de Araújo Andrade 1 extracted
norma 4469/2018 2018-10-29 Lei Ordinária Concede revisão geral, nos termos do Art. 37, inciso X, da Lei CF/88, c/c Art. 36, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Lavras, nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Lavras - Estado de Minas Gerais 1 extracted
sessao 34 2018-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 137/2018 2018-10-24 Portaria Diárias Ronaldo Naves de Sousa (CANCELADA) 0 no document
norma 4468/2018 2018-10-24 Lei Ordinária Acresce o parágrafo 4º ao Art. 5º e acresce o inciso IX ao Art. 10 da Lei nº 3501, de 09 de julho de 2009 1 extracted
norma 136/2018 2018-10-23 Portaria Exoneração Assessor Parlamentar Pedro Henrique da Silva Mercês 1 extracted
norma 9/2018 2018-10-22 Resolução Dispõe sobre o deslocamento, o pagamento de indenizações e diárias e o procedimento de prestação de contas dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Lavras. 1 unsupported_format
sessao 33 2018-10-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2018-10-16 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2018 2018-10-15 Decreto da Presidência Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 10/2018, de 30 de julho de 2018 e nº 11/2018, de 09 de agosto de 2018 1 extracted
norma 4466/2018 2018-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 4467/2018 2018-10-15 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4463, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o deslocamento, o pagamento de indenizações e diárias e o procedimento de prestação de contas de Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
sessao 31 2018-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 372/2018 2018-10-08 Lei Complementar Dispõe sobre os cargos em comissão da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências 1 extracted
norma 4465/2018 2018-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no transporte coletivo urbano no âmbito do Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 12/2018 2018-10-05 Decreto da Presidência Considera Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2018 1 extracted
norma 135/2018 2018-10-05 Portaria Férias regulamentares Delfina Carolina de Jesus 1 extracted
sessao 8 2018-10-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 371/2018 2018-10-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4464/2018 2018-10-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E COMERCIANTES DA ZONA SUL DE LAVRAS/MG 1 extracted
sessao 30 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
norma 370/2018 2018-09-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4463/2018 2018-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO, O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E DIÁRIAS E O PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
sessao 8 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
norma 4462/2018 2018-09-20 Lei Ordinária APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG (PLANMOB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4461/2018 2018-09-17 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2018-09-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-09-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 7/2018 2018-09-03 Resolução NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018, QUE DISPÕE ACERCA DE NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 8/2018 2018-09-03 Resolução NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELOS VEREADORES CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, ELIAS FREIRE FILHO, NASTENKA GEORGINA FERREIRA E ENNIO MENDES DE SIQUEIRA, NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 021/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO REAJUSTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 132/2018 2018-09-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE 1 extracted
norma 133/2018 2018-09-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EDMÉA CLEMENTE 1 extracted
norma 134/2018 2018-09-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DÉBORA ABDALLA CAETANO 1 extracted
sessao 5 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2018-08-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 4459/2018 2018-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA, A CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSO JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4460/2018 2018-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 130/2018 2018-08-27 Portaria BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS OU OCIOSOS 1 extracted
norma 131/2018 2018-08-27 Portaria RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA 1 extracted
sessao 4 2018-08-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 4458/2018 2018-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 129/2018 2018-08-13 Portaria FÉRIAS REGULAMENTARES ROGÉRIO DE SOUZA GIRARDELLI 1 extracted
sessao 2 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2018 2018-08-09 Decreto da Presidência TORNA SEM EFEITO O ART. 1º DO DECRETO Nº 10/2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, MANTENDO-SE A SUSPENSÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PAGAMENTO DE VALORES POR DESLOCAMENTOS DE VEREADORES E DIÁRIAS DE SERVIDORES (ART. 2º) 1 extracted
norma 127/2018 2018-08-07 Portaria COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO PROJETO DE EXTENSÃO "LUCAS: AÇÃO DE EXTENSÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" 1 extracted