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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4366/2016 2016-11-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA MARIA HAICAL HADDAD LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4367/2016 2016-11-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA OLÍMPIA ALVES DE MELO AO CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE VERDE 1 extracted
sessao 15 2016-11-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4364/2016 2016-11-04 Lei Ordinária DENOMINA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4363/2016 2016-10-25 Lei Ordinária DENOMINA RUA DR. JOÃO BAPTISTA RIBEIRO DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 13 2016-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 357/2016 2016-10-18 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 155, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O CONTROLE DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 12 2016-10-18 Ordinária — 1 extracted
norma 356/2016 2016-10-17 Lei Complementar ACRESCE ARTIGOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 15 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 11 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
norma 355/2016 2016-10-10 Lei Complementar ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, DISPÕE SOBRE O ZONAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4358/2016 2016-10-10 Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAVRAS A FEIRA DE ARTESANATO E ARTE CULINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4359/2016 2016-10-10 Lei Ordinária DENOMINA RUA ELTON TADEU DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4360/2016 2016-10-10 Lei Ordinária DENOMINA RUA IZABEL POMÁRICO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4361/2016 2016-10-10 Lei Ordinária DENOMINA ROTATÓRIA PEDRO BENTO DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4362/2016 2016-10-10 Lei Ordinária DENOMINA RUA DIOGENES ROIZ OLIVEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4356/2016 2016-10-07 Lei Ordinária DENOMINA RUA GERALDO ALCÂNTARA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4357/2016 2016-10-07 Lei Ordinária DENOMINA RUA OSVALDO BATISTA DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4354/2016 2016-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4355/2016 2016-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 103/2016 2016-09-30 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 1 extracted
norma 4353/2016 2016-09-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA JAIR MARCIANO RIBEIRO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 2 2016-09-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2016-09-27 Ordinária — 1 extracted
norma 102/2016 2016-09-26 Resolução AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO LÍQUIDO DE REPASSE FINANCEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 9 2016-09-26 Ordinária — 1 extracted
norma 4351/2016 2016-09-21 Lei Ordinária DENOMINA RUA MAURÍLIO DE OLIVEIRA DIAS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4352/2016 2016-09-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TREM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2016-09-19 Ordinária — 1 extracted
norma 4346/2016 2016-09-14 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 1 extracted
norma 4347/2016 2016-09-14 Lei Ordinária DENOMINA ALAMEDA POETA AUGUSTO DOS ANJOS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4348/2016 2016-09-14 Lei Ordinária DENOMINA ALAMEDA CARMEN FERNANDES NEVES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIOA 1 extracted
norma 4349/2016 2016-09-14 Lei Ordinária DENOMINA ALAMEDA JORNALISTA MURILO FELISBERTO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4350/2016 2016-09-14 Lei Ordinária DENOMINA RUA PROCURADOR PAULO CHAGAS FELISBERTO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 7 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 4345/2016 2016-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 100/2016 2016-09-05 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 101/2016 2016-09-05 Resolução DISPÕE SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELO I. VEREADOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES, QUE DISCORDA DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2016 QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020, POR NÃO CONSTAR DA PAUTA DA REUNIÃO 1 extracted
sessao 6 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted
norma 4338/2016 2016-08-31 Lei Ordinária DENOMINA RUA ALEXSANDER HENRIQUE DE PAULA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4339/2016 2016-08-31 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA LUIZ GOMIDE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4340/2016 2016-08-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO(A) CIDADÃO(A) COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 1 extracted
norma 4341/2016 2016-08-31 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA HAICAL HADDAD LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4342/2016 2016-08-31 Lei Ordinária DENOMINA ALAMEDA GONÇALVES DIAS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4343/2016 2016-08-31 Lei Ordinária DENOMINA ALAMEDA MANUEL BANDEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4344/2016 2016-08-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 99/2016 2016-08-30 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 1 extracted
norma 354/2016 2016-08-30 Lei Complementar ACRESCE AO ARTIGO 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/08 O PARÁGRAFO TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2016-08-30 Extraordinária — 1 extracted