| materia |
152/2011 |
2011-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2011 |
2011-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2011 |
2011-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMOS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2513/2011 |
2011-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA HELENA
SOARES DA SILVA, BAIRRO JOÃO PAULO II, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2514/2011 |
2011-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA À TURI QUE A LINHA QUE VAI PARA O
BAIRRO JOÃO PAULO II VOLTE A PASSAR PELA RUA MARIA JOSÉ DA
SILVA,NO MESMO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2011 |
2011-11-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2509/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SARGENTO GILSON ALVES DE SOUZA DO 3º GRUPAMENTO DA POLÍCIA
AMBIENTAL, FAZER UMA AVALIAÇÃO COM URGÊNCIA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PÁTIO
INTERNO DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2011 |
2011-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ILZA AGUIAR SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA X, SITUADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO AO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ - CISPARÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2504/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AO
PROMOTOR DO MEIO AMBIENTE, À AMA PANGEIA E AO CODEMA FAZEREM UMA
AVALIAÇÃO CONJUNTA E URGENTE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PÁTIO DA ESCOLA
ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2505/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FAZER UMA
AVALIAÇÃO A FIM DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE PENHAS,
PRINCIPALMENTE PRÓXIMOS À PONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2506/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO EDUARDO BARBOSA VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FUNCIONA
PRECARIAMENTE EM UM CAMPO DE FUTEBOL EM LIMAS DO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5259/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5260/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
28/2011 |
2011-11-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2011 |
2011-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 4763-2007, QUE CONSOLIDA, MODIFICA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE ÁREA A DRAGÃO – ESCOLA DE FORMAÇÃO DE JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2492/2011 |
2011-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE FAZER NOVA PINTURA NO PRÉDIO DO PRONTO
ATENDIMENTO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2493/2011 |
2011-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS COLOCAR UMA BOCA DE
LOBO NA RUA CAETÉ, NA ESQUINA COM A RUA MARIA DORES FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5256/2011 |
2011-11-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART.1º DA LEI Nº 3190, DE 13 DE JUNHO DE 1995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO FILOSÓFICO SEIXHO-NO-IÊ – NÚCLEO DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5257/2011 |
2011-11-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA SALA RAIMUNDO MARCIANO DE ARAÚJO A SALA ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA LEGISLATIVA NO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5258/2011 |
2011-11-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.176, DE 6 DE JULHO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2011 |
2011-10-31 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2011 |
2011-10-31 |
Resoluções |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO VEREADOR ÊNIO TALMA FERREIRA DE REZENDE NA GALERIA DOS BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2482/2011 |
2011-10-25 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO
PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA FÁTIMA OLIVEIRA DUARTE.
ENDEREÇO: RUA FRAGATA, 318 – SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2011 |
2011-10-25 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PAR ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI 118/2011, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2011 |
2011-10-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2471/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SEJAM INCLUÍDAS AO FAZER O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, SEJAM INCLUÍDAS AS OBRAS DA REDE PLUVIAL DAS RUAS INOCÊNCIO III, CARDEAL HUGOLINO, PORCIÚNCULA E TAMBÉM A PARTE ALTA DA RUA BARBACENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2472/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO SEJAM INCLUÍDAS AO FAZER O PROCESSO
LICITATÓRIO PARA A REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, SEJAM INCLUÍDAS AS
OBRAS DA REDE PLUVIAL DAS RUAS INOCÊNCIO III, CARDEAL HUGOLINO, PORCIÚNCULA
E TAMBÉM A PARTE ALTA DA RUA BARBACENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2473/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO SEJAM INCLUÍDAS AO FAZER O PROCESSO
LICITATÓRIO PARA A REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, SEJAM INCLUÍDAS AS
OBRAS DA REDE PLUVIAL DAS RUAS INOCÊNCIO III, CARDEAL HUGOLINO, PORCIÚNCULA
E TAMBÉM A PARTE ALTA DA RUA BARBACENA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5254/2011 |
2011-10-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VICENTE PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA U, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5255/2011 |
2011-10-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E SERVIDÕES RURAIS DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
145/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2011 |
2011-10-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5251/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AERO CLUBE MINEIRO DE PLANADORES, COM SEDE NESTA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5252/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3813, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DISTRIBUIDORA DE CARNES BOM BOI LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5253/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
142/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.176, DE 6 DE JULHO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2011 |
2011-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SALA RAIMUNDO MARCIANO DE ARAÚJO A SALA ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA LEGISLATIVA NO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2448/2011 |
2011-10-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS COMPLETAR O
CALÇAMENTO DA RUA PERDIGÃO, DEPOIS DA RUA ALÍPIO ALVES DE
MELO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2454/2011 |
2011-10-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA BEM – TE – VI , NO BAIRRO
ESPLANADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO VEREADOR ÊNIO TALMA FERREIRA DE REZENDE NA GALERIA DOS BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2011 |
2011-10-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5250/2011 |
2011-10-07 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CENTROS COMERCIAIS DOS BAIRROS SANTOS DUMONT; PROVIDÊNCIA; RECANTO DA LAGOA; NOSSA SENHORA DE LOURDES E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; DOM BOSCO; SÃO PEDRO; PADRE LIBÉRIO; JOÃO PAULO II E DO DISTRITO DE TORNEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2011 |
2011-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART.1º DA LEI Nº 3190, DE 13 DE JUNHO DE 1995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO FILOSÓFICO SEIXHO-NO-IÊ – NÚCLEO DE PARÁ DE MINAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
32/2011 |
2011-10-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CENTROS COMERCIAIS DOS BAIRROS SANTOS DUMONT; PROVIDÊNCIA; RECANTO DA LAGOA; NOSSA SENHORA DE LOURDES E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; DOM BOSCO; PADRE LIBÉRIO; JOÃO PAULO II E DO DISTRITO DE TORNEIROS. |
1 |
extracted
|