br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2011 2011-11-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT. 1 extracted
materia 153/2011 2011-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2011 2011-11-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMOS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2513/2011 2011-11-17 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA HELENA SOARES DA SILVA, BAIRRO JOÃO PAULO II, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 2514/2011 2011-11-17 Requerimento SOLICITA À TURI QUE A LINHA QUE VAI PARA O BAIRRO JOÃO PAULO II VOLTE A PASSAR PELA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA,NO MESMO BAIRRO. 1 extracted
materia 38/2011 2011-11-16 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2509/2011 2011-11-16 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SARGENTO GILSON ALVES DE SOUZA DO 3º GRUPAMENTO DA POLÍCIA AMBIENTAL, FAZER UMA AVALIAÇÃO COM URGÊNCIA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO. 1 extracted
materia 100/2011 2011-11-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ILZA AGUIAR SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA X, SITUADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA 1 extracted
materia 148/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO AO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ - CISPARÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2504/2011 2011-11-07 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AO PROMOTOR DO MEIO AMBIENTE, À AMA PANGEIA E AO CODEMA FAZEREM UMA AVALIAÇÃO CONJUNTA E URGENTE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO. 1 extracted
materia 2505/2011 2011-11-07 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FAZER UMA AVALIAÇÃO A FIM DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE PENHAS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMOS À PONTE. 1 extracted
materia 2506/2011 2011-11-07 Requerimento SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO EDUARDO BARBOSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FUNCIONA PRECARIAMENTE EM UM CAMPO DE FUTEBOL EM LIMAS DO PARÁ. 1 extracted
norma 5259/2011 2011-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5260/2011 2011-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2011 2011-11-05 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 147/2011 2011-11-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 4763-2007, QUE CONSOLIDA, MODIFICA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2011 2011-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE ÁREA A DRAGÃO – ESCOLA DE FORMAÇÃO DE JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2492/2011 2011-11-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER NOVA PINTURA NO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 2493/2011 2011-11-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS COLOCAR UMA BOCA DE LOBO NA RUA CAETÉ, NA ESQUINA COM A RUA MARIA DORES FERREIRA. 1 extracted
norma 5256/2011 2011-11-01 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART.1º DA LEI Nº 3190, DE 13 DE JUNHO DE 1995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO FILOSÓFICO SEIXHO-NO-IÊ – NÚCLEO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5257/2011 2011-11-01 Lei Ordinária DENOMINA SALA RAIMUNDO MARCIANO DE ARAÚJO A SALA ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA LEGISLATIVA NO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5258/2011 2011-11-01 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.176, DE 6 DE JULHO DE 2011. 1 extracted
materia 36/2011 2011-10-31 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 503/2011 2011-10-31 Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO VEREADOR ÊNIO TALMA FERREIRA DE REZENDE NA GALERIA DOS BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2482/2011 2011-10-25 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA FÁTIMA OLIVEIRA DUARTE. ENDEREÇO: RUA FRAGATA, 318 – SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 39/2011 2011-10-25 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PAR ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI 118/2011, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 1 extracted
materia 35/2011 2011-10-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2471/2011 2011-10-24 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SEJAM INCLUÍDAS AO FAZER O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, SEJAM INCLUÍDAS AS OBRAS DA REDE PLUVIAL DAS RUAS INOCÊNCIO III, CARDEAL HUGOLINO, PORCIÚNCULA E TAMBÉM A PARTE ALTA DA RUA BARBACENA. 1 extracted
materia 2472/2011 2011-10-24 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO SEJAM INCLUÍDAS AO FAZER O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, SEJAM INCLUÍDAS AS OBRAS DA REDE PLUVIAL DAS RUAS INOCÊNCIO III, CARDEAL HUGOLINO, PORCIÚNCULA E TAMBÉM A PARTE ALTA DA RUA BARBACENA. 1 extracted
materia 2473/2011 2011-10-24 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO SEJAM INCLUÍDAS AO FAZER O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, SEJAM INCLUÍDAS AS OBRAS DA REDE PLUVIAL DAS RUAS INOCÊNCIO III, CARDEAL HUGOLINO, PORCIÚNCULA E TAMBÉM A PARTE ALTA DA RUA BARBACENA. 1 extracted
norma 5254/2011 2011-10-24 Lei Ordinária DENOMINA VICENTE PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA U, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 1 extracted
norma 5255/2011 2011-10-24 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E SERVIDÕES RURAIS DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2011 2011-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2011 2011-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2011 2011-10-17 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5251/2011 2011-10-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AERO CLUBE MINEIRO DE PLANADORES, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5252/2011 2011-10-14 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3813, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DISTRIBUIDORA DE CARNES BOM BOI LTDA. 1 extracted
norma 5253/2011 2011-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2011 2011-10-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2011 2011-10-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.176, DE 6 DE JULHO DE 2011. 1 extracted
materia 141/2011 2011-10-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA SALA RAIMUNDO MARCIANO DE ARAÚJO A SALA ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA LEGISLATIVA NO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2448/2011 2011-10-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS COMPLETAR O CALÇAMENTO DA RUA PERDIGÃO, DEPOIS DA RUA ALÍPIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 2454/2011 2011-10-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA BEM – TE – VI , NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 6/2011 2011-10-10 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO VEREADOR ÊNIO TALMA FERREIRA DE REZENDE NA GALERIA DOS BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 33/2011 2011-10-10 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
norma 5250/2011 2011-10-07 Lei Ordinária DENOMINA CENTROS COMERCIAIS DOS BAIRROS SANTOS DUMONT; PROVIDÊNCIA; RECANTO DA LAGOA; NOSSA SENHORA DE LOURDES E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; DOM BOSCO; SÃO PEDRO; PADRE LIBÉRIO; JOÃO PAULO II E DO DISTRITO DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 140/2011 2011-10-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART.1º DA LEI Nº 3190, DE 13 DE JUNHO DE 1995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO FILOSÓFICO SEIXHO-NO-IÊ – NÚCLEO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 32/2011 2011-10-03 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 112/2011 2011-10-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CENTROS COMERCIAIS DOS BAIRROS SANTOS DUMONT; PROVIDÊNCIA; RECANTO DA LAGOA; NOSSA SENHORA DE LOURDES E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; DOM BOSCO; PADRE LIBÉRIO; JOÃO PAULO II E DO DISTRITO DE TORNEIROS. 1 extracted