| norma |
301/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
"Cria o Fundo de Desenvolvimento Sustentável e de Preservação de Nascentes do município de Santana do Paraíso – FDSN, e dá outras providências." |
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| norma |
298/2005 |
2005-01-28 |
Lei Ordinária |
"Implementa programa de saúde da família no município de Santana do Paraíso – PSF, altera redação da lei municipal nº239, de 19 de julho de 2002 e dá outras providências." |
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| norma |
296/2005 |
2005-01-24 |
Lei Ordinária |
"Altera a lei municipal nº128, de 19 de janeiro de 1998, lei municipal nº239, de 19 de julho de 2002, lei municipal nº253, de 31 de dezembro de 2002 e dá outras providências." |
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| norma |
297/2005 |
2005-01-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza contratação de pessoal em caráter temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências." |
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| norma |
295/2004 |
2004-12-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro Parque Caravelas." |
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| norma |
292/2004 |
2004-12-21 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Paraíso para o exercício financeiro de 2.005 e dá outras providências." |
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| norma |
293/2004 |
2004-12-21 |
Lei Ordinária |
"Concede contribuições e subvenções e dá outras providencias." |
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| norma |
294/2004 |
2004-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o Quadriênio 2002/2005, com relação ao exercício de 2005." |
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| norma |
161/2004 |
2004-12-13 |
Resolução |
"Concede diploma de honra ao mérito." |
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| norma |
291/2004 |
2004-10-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
159/2004 |
2004-10-22 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de diploma de honra ao mérito." |
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| norma |
160/2004 |
2004-10-22 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de diploma de honra ao mérito." |
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| norma |
290/2004 |
2004-10-20 |
Lei Ordinária |
"Estabelece regime especial para recebimento de ISS compartilhado com o Município de Ipatinga/MG." |
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| norma |
287/2004 |
2004-09-13 |
Lei Ordinária |
"Fixa subsídios dos vereadores para a Legislatura que se iniciará em 01/01/2005 e dá outras providências." |
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| norma |
288/2004 |
2004-09-13 |
Lei Ordinária |
"Fixa subsídios do Prefeito e Vice-prefeito para a legislatura que se iniciará em 01/01/2005 e dá outras providências." |
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| norma |
289/2004 |
2004-09-13 |
Lei Ordinária |
"Fixa subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura que se iniciará em 01/01/2005 e dá outras providências." |
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| norma |
157/2004 |
2004-07-08 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de honra ao mérito." |
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| norma |
158/2004 |
2004-07-08 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de honra ao mérito." |
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| norma |
286/2004 |
2004-07-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e da outras providências." |
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| norma |
285/2004 |
2004-06-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre mudança de nomenclatura na sede do município." |
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| norma |
284/2004 |
2004-06-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública na sede do município." |
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| norma |
144/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de cidadania honorária" |
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| norma |
145/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de cidadania honorária" |
1 |
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| norma |
146/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de honra ao mérito." |
1 |
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| norma |
147/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de honra ao mérito." |
1 |
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| norma |
148/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de Honra ao Mérito." |
1 |
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| norma |
149/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de Honra ao Mérito." |
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| norma |
150/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de honra ao mérito." |
1 |
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| norma |
151/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de honra ao mérito" |
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| norma |
152/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de honra ao mérito" |
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| norma |
153/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de honra ao mérito." |
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| norma |
154/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de honra ao mérito." |
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| norma |
155/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de honra ao mérito." |
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| norma |
283/2004 |
2004-03-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública da ACDBI." |
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| norma |
280/2004 |
2004-01-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza aprovaçao do projeto de chacreamento." |
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| norma |
281/2004 |
2004-01-26 |
Lei Ordinária |
"Altera redação da Lei Municipal nº 264/03 que institui o âmbito do Município de Santana do Paraiso o programa água tratada para todos e autoriza o Poder Executivo Municipal a despender valor que especifica, visando o subsídio parcial das tarifas de água e esgoto as famílias carentes do Municipio." |
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| norma |
282/2004 |
2004-01-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. A celebrar Convênio de Consignação Azul com a Caixa Econômica Federal e da outras providências." |
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| norma |
279/2003 |
2003-12-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal dos Direitos e Saúde da Mulher e semana de prevenção à Saúde e Direitos da Mulher e da outras providenciais." |
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| norma |
276/2003 |
2003-12-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do município e dá outras providências, nos termos da Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003." |
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| norma |
277/2003 |
2003-12-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza reajuste de tarifa de serviço público de transporte coletivo municipal e determina outras providências." |
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| norma |
278/2003 |
2003-12-23 |
Lei Ordinária |
"Estabelece normas para concessão de benefícios fiscais, de acordo com o art. 150 § 6° da Constituição Federal e nos termos do Código Tributário Municipal." |
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| norma |
272/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio para a implantação de curso superior no município e determina outras providencias." |
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| norma |
273/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
"Altera redação do art.4° da Lei Municipal N° 247 de 31 de dezembro de 2002." |
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| norma |
274/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
"Aprova a Planta de Valores imobiliário do Município de Santana do Paraíso para o exercício de 2004 e determina outras providências." |
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| norma |
275/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a renovação de contrato administrativo de pessoal, nos termos da Lei 028/93." |
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| norma |
142/2003 |
2003-12-08 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de diploma de honra ao mérito" |
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| norma |
269/2003 |
2003-11-20 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Paraíso para o exercício financeiro de 2.004 e dá outras providências." |
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| norma |
270/2003 |
2003-11-20 |
Lei Ordinária |
"Concede contribuições e subvenções e dá outras providencias." |
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| norma |
271/2003 |
2003-11-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o Quadriênio 2002/2005, com relação ao exercício de 2004." |
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| norma |
268/2003 |
2003-10-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente." |
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