| norma |
3239/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N°. 3.225 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.020. "GRUPO UBUNTU: SOU PORQUE SOMOS, REMANESCENTES DE QUILOMBO BOM JARDIM DA PRATA." |
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| norma |
3242/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3236/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de espaço público no Bairro São Pedro - Campo de Futebol João Pereira (campo de futebol localizado na Rua Rosa da Silva). |
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| norma |
3237/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de espaço público no Bairro São José - Centro de Treinamento Poeirão Caio César (campo de futebol localizado na Rua Hermano Diamantino). |
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| norma |
3234/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Município de São Francisco. |
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| norma |
3230/2020 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
3229/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. |
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| norma |
3231/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
3232/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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3233/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício. |
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| norma |
3235/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-17 |
Resolução |
Institui gratificação para o servidor, efetivo ou comissionado da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3228/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício |
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| norma |
3226/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG. |
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| norma |
3227/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG. |
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| norma |
3224/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício |
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| norma |
3225/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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| norma |
3223/2020 |
2020-02-11 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa dos Amigos do Posto Ruas no Distrito do Retiro. |
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3221/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL 3198/19 E DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO. |
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3222/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DE PERMUTA, DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO. |
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| norma |
3215/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3216/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PPA (2018/2019) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3217/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
3218/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Jogo de Saia no Bairro Sagrada Família. |
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| norma |
3219/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa da Vaca Atolada na Comunidade de Santana de São Francisco (Jiboia/Santana de Minas). |
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3220/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EXTRATIVISTA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3211/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG. |
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3212/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. |
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| norma |
3213/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
CRIA E REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. |
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3210/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa do Baru na Comunidade do Tamanduá. |
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3209/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS. |
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3199/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 20 CAPUT E 21, PARÁGRAFO 1º DA LEI 3.037 DE 15 MARÇO DE 2016. |
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| norma |
3208/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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3206/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Lapinha - Rua Rosa da Silva (antes Rua F). |
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| norma |
3207/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no Bairro Café no Bule - Rua Lia Nery (antes Rua 13 de Maio). |
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3205/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Parque das Palmeiras e revoga a Lei Municipal nº 3.061/2016 - Rua Elói Moreira (antes Rua 01), Rua Lindolfo Alves Almeida (antes Rua Lindolfo Periquito, antes Rua 03), Rua Juvercina Cunha Almeida (antes Rua Dona Zinha, antes Rua 04), Rua Geraldo Vieira Almeida (antes Rua Gê de Lió, antes Rua 05), Rua Albertina Matos (antes Rua Dona Betinha, antes Rua 06), Rua Juraci Almeida Matos (antes Rua 07), Rua Ernesto José (antes Rua 08), Rua João Ferreira Ribeiro (antes Rua João Velho, antes Rua 09) e Rua Adalton Almeida Silva (antes Rua 11). |
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| norma |
3203/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Cidade Nova - Rua Maria Antônia Nunes da Cruz (antes Rua B). |
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| norma |
3200/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA ARTIGOS 6º-A E 7º-A, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E AO ARTIGO 32 E ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 3038 DE 15 DE MARÇO DE 2016. |
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| norma |
3198/2019 |
2019-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG. |
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| norma |
3197/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3196/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. EMPRESA GONÇALVES DA MATA & CIA LTDA - ME |
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3194/2019 |
2019-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Centro - Praça Heráclito Cunha Ortiga (antes Praça Renato Azeredo). |
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3195/2019 |
2019-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Centro (Cais do Rio São Francisco) - Orla Miguel Ribeiro da Luz |
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| norma |
5/2019 |
2019-08-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do horário das sessões ordinárias no Regimento Interno (Art. 163), fixando-o para as 10h00. |
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3192/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Morada do Sol - Rua Maria Neuza de Almeida (antes Rua U). |
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| norma |
3193/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Lucas - Rua Flávia Paiva Almeida (antes Rua N). |
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| norma |
3189/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Distrito de Santa Izabel de Minas (Barreiro) - Rua Odilon Rodrigues Barbosa, Rua Walkíria Pinto Barbosa, Rua Orosino Pereira de Alcântara, Rua Diocleciano Souza Guedes, Rua Antônio Rodolfo Batista da Luz, Rua Nilson Batista de Souza e Rua Afonso Pereira dos Santos. |
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| norma |
3190/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG A " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3191/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.148, de 15 de maio de 2018, que inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Encontro de Folia de Reis no Povoado do Retiro. |
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| norma |
3188/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque das Palmeiras - Rua Manoel Alves Vieira (antes Rua 08). |
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