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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4110/1989 1989-07-27 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ARLETE FLEURY FRANÇA TEIXEIRA E SÍLVIO FLEURY. 1 extracted
norma 4111/1989 1989-07-27 Lei REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG. 1 extracted
norma 4107/1989 1989-07-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - FACOMSEL. 1 extracted
norma 4106/1989 1989-07-24 Lei ESTABELECE O ENVIO DE CÓPIAS DE LEIS A FUNDAÇÃO HISTÓRICA E ARTÍSTICA DE SETE LAGOAS - FHASETE. 1 extracted
norma 4105/1989 1989-07-20 Lei REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4099/1989 1989-07-12 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 4100/1989 1989-07-12 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 4101/1989 1989-07-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PENÍNSULA EXISTENTE NA LAGOA DA BOA VISTA 1 extracted
norma 4102/1989 1989-07-12 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 4103/1989 1989-07-12 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 4104/1989 1989-07-12 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 4097/1989 1989-07-11 Lei AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL SENAR. 1 extracted
norma 4098/1989 1989-07-11 Lei DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO BOM JESUS-DISTRITO DO BARREIRO PARA DIOCESE DE SETE LAGOAS-MG. 1 extracted
norma 4095/1989 1989-06-30 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 4096/1989 1989-06-30 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4094/1989 1989-06-29 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM SINVAL TEIXEIRA AVELAR. 1 extracted
norma 4093/1989 1989-06-26 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4092/1989 1989-05-26 Lei CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA AOS RESTOS MORAIS DE CELSO CABRAL DO CARMO. 1 extracted
norma 4088/1989 1989-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4089/1989 1989-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4090/1989 1989-05-24 Lei MODIFICA A LEI Nº 3916, DE 12.05.88. 1 extracted
norma 4091/1989 1989-05-24 Lei DESCARACTERIZA TRECHO DA RUA "E" DO BAIRRO OLINTHO ALVIM E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL - Á LBA - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA. 1 extracted
norma 4086/1989 1989-05-17 Lei AUTORIZA DESCONTO DE IMPOSTO SINDICAL EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS 1 extracted
norma 4087/1989 1989-05-17 Lei EXTINGUE O CARGO E ALTERA DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 1 extracted
norma 4084/1989 1989-05-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARCELO CECÉ" AO CAMPEONATO DE FUTEBOL AVULSO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 4085/1989 1989-05-09 Lei REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS 1 extracted
norma 4082/1989 1989-05-05 Lei VETADA 1 extracted
norma 4083/1989 1989-05-05 Lei EXTINGUE DEPARTAMENTO E ASSESSORIA, CRIA CONSULTORIA, ASSESSORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4080/1989 1989-05-04 Lei AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4081/1989 1989-05-04 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "B" DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1942, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1975, ALTERADA PELA LEI Nº 3607, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985 1 extracted
norma 4079/1989 1989-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 4077/1989 1989-03-31 Lei AUTORIZA INTERDIÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DIREITO DA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 4078/1989 1989-03-31 Lei PROÍBE COLOCAÇÃO DE CARTAZES E PLACAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 4075/1989 1989-03-29 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 4076/1989 1989-03-29 Lei CRIA E EXTINGUE CARGOS, E, MODIFICA NÍVEL NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG. 1 extracted
norma 4074/1989 1989-03-20 Lei EXTINGUE CARGOS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E CRIA CARGOS E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 1 extracted
norma 4067/1989 1989-03-17 Lei (ATO INEXISTENTE NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA) 0 no document
norma 4064/1989 1989-03-02 Lei DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO BELO VALE PARA OBRAS SOCIAIS. 1 extracted
norma 4066/1989 1989-03-02 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3942, DE 06.07.88 1 extracted
norma 4068/1989 1989-03-02 Lei DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4069/1989 1989-03-02 Lei ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 4058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS SANTA MARTA LTDA. - PRODUTOS VAQUINHA. 1 extracted
norma 4070/1989 1989-03-02 Lei MODIFICA E ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO DA LEI Nº 3281, DE 15.05.84 QUE PROÍBE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4071/1989 1989-03-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - FUMEP. A CÂMARA 1 extracted
norma 4072/1989 1989-03-02 Lei ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PERPETUIDADE DE PERPETUIDADE DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 4073/1989 1989-03-02 Lei REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 4065/1989 1989-03-01 Lei AUTORIZA INDENIZAR EXPROPRIADO DA AVENIDA PERIMETRAL, AMADEU PEREIRA DA COSTA, E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4063/1989 1989-02-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4489/1992 1989-01-27 Lei (ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA) 1 extracted
norma 4060/1989 1989-01-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4061/1989 1989-01-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 extracted