| norma |
1098/2001 |
2001-07-10 |
Portaria do Legislativo |
Revoga dispositivos da Portaria n.º 252, de 1º de fevereiro de 1994. |
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| norma |
1912/2001 |
2001-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
1908/2001 |
2001-07-09 |
Lei |
Dispõe sobre mecanismos especiais de inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho do Município de Unaí (MG), e contém outras providências. |
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| norma |
1909/2001 |
2001-07-09 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção de taxas de concurso público municipal para doadores de sangue. |
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| norma |
1907/2001 |
2001-07-06 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação de vantagens para os cargos de Médico e Bioquímico, amplia o número de cargos de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, fixa os vencimentos e a carga horária dos cargos de Médico, Odontólogo e Enfermeiro em exercício no Programa de Saúde da Família - PSF -, cria cargos de Técnico e Auxiliar de Enfermagem, altera vencimentos e carga horária do cargo de Enfermeiro e dá outras providências. |
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| norma |
1903/2001 |
2001-07-05 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.750, de 25.5.1999. |
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| norma |
1901/2001 |
2001-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1902/2001 |
2001-07-04 |
Lei |
Dá nova redação e acrescenta dispositivo à Lei n.º 1.573, de 30 de agosto de 1995. |
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| norma |
1899/2001 |
2001-07-02 |
Lei |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas “Bolsa-Escola”, e dá outras providências. |
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| norma |
1900/2001 |
2001-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos órgãos da administração direta do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
1905/2001 |
2001-07-02 |
Lei |
Institui a gratificação de incentivo à docência. |
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| norma |
1061/2001 |
2001-06-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. |
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| norma |
447/2001 |
2001-06-29 |
Resolução |
Dá nova redação ao artigo 155 da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992. |
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| norma |
1095/2001 |
2001-06-29 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1097/2001 |
2001-06-29 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 824 de 22 de fevereiro de 1999. |
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| norma |
1897/2001 |
2001-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a adição das expressões que específica, em propagandas institucionais dos órgãos da Administração Direta e Indireta de qualquer dos
Poderes do Município e contém demais providências |
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| norma |
1898/2001 |
2001-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação em todo o material publicitário do Executivo Municipal de pessoas que estejam desaparecidas. |
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| norma |
1895/2001 |
2001-06-25 |
Lei |
Cria no âmbito do Serviço Municipal de Atenção ao Menor - Semam - o cargo de Coordenador Geral, extingue o cargo de Diretor Geral e dá outras
providências. |
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| norma |
1896/2001 |
2001-06-25 |
Lei |
Institui vantagem remuneratória, a título de ajuda de custo, nos casos que menciona. |
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| norma |
1086/2001 |
2001-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal. |
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| norma |
1087/2001 |
2001-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1088/2001 |
2001-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1089/2001 |
2001-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1090/2001 |
2001-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.. |
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| norma |
1091/2001 |
2001-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1092/2001 |
2001-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1093/2001 |
2001-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1094/2001 |
2001-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1096/2001 |
2001-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1892/2001 |
2001-06-22 |
Lei |
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
1893/2001 |
2001-06-22 |
Lei |
Concede reajuste de subsídio aos vereadores à Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
1894/2001 |
2001-06-22 |
Lei |
Concede reajuste de subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
446/2001 |
2001-06-21 |
Resolução |
Institui o título "Mulher-Cidadã", no âmbito do processo legislativo e contém demais providências. |
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| norma |
1891/2001 |
2001-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a obtenção de Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades por agência de viagem e turismo e agência de viagem no Município. |
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| norma |
1889/2001 |
2001-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores da Administração Direta e Indireta do Município. |
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| norma |
1890/2001 |
2001-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre a emissão de receituários e/ou formulários nas unidades da rede pública integrante do Sistema Único de Saúde de forma legível e dá
outras providências. |
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| norma |
444/2001 |
2001-06-14 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional à Senhora Neuzani das Graças Soares Branquinho e contém demais providências. |
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| norma |
445/2001 |
2001-06-13 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional à Senhora Maria Ivonete Rodrigues Soares e contém demais providências. |
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| norma |
1888/2001 |
2001-06-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial em favor da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae |
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| norma |
1885/2001 |
2001-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre a propaganda em escola pública, de empresas que colaborarem com o Poder Executivo na reforma dos prédios escolares e dá outras
providências. |
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| norma |
1886/2001 |
2001-06-05 |
Lei |
Autoriza a desafetação e transformação de área pública que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1887/2001 |
2001-06-05 |
Lei |
Autoriza a investidura que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
443/2001 |
2001-06-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, organização e regulamentação da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON e dá outras providências. |
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| norma |
1884/2001 |
2001-06-04 |
Lei |
Institui o dia do Voluntariado no Município de Unaí (MG), e contém demais providências. |
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| norma |
1085/2001 |
2001-05-31 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre medidas de redução do consumo de energia elétrica nas dependências da Câmara Municipal. |
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| norma |
442/2001 |
2001-05-23 |
Resolução |
Dá nova redação e revoga dispositivo do art. 222 da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992. |
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| norma |
1883/2001 |
2001-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1078/2001 |
2001-05-21 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidor, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
1079/2001 |
2001-05-21 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidor, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
1080/2001 |
2001-05-21 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidor, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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