br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2001-03-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2001-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3437/2001 2001-02-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3438/2001 2001-02-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS/COPASA-MG. 1 extracted
norma 3439/2001 2001-02-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCICIO DE 2001. 1 extracted
sessao 15 2001-02-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2001-02-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2001-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3435/2001 2001-02-13 Lei ALTERA AS CLASSIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE VICE-DIRETORA CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.135/99. 1 extracted
norma 3436/2001 2001-02-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 12 2001-02-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2001-02-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3434/2001 2001-02-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O VARGINHA TÊNIS CLUBE - VTC. 1 extracted
norma 14/2001 2001-02-05 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 10 2001-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3433/2001 2001-02-02 Lei AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3431/2001 2001-02-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO I.D.E. 1 extracted
norma 3432/2001 2001-02-01 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC. 1 extracted
norma 13/2001 2001-01-31 Portaria NORMATIZA O RECEBIMENTO E O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 9 2001-01-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2001-01-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3429/2001 2001-01-26 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, DE SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3430/2001 2001-01-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
sessao 7 2001-01-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2001-01-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 12/2001 2001-01-18 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2001-01-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2001-01-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2001 2001-01-11 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 9/2001 2001-01-11 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 10/2001 2001-01-11 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA FINS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 11/2001 2001-01-11 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3426/2001 2001-01-11 Lei DISPÕE, DE MODO EXCEPCIONAL, SOBRE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3427/2001 2001-01-11 Lei AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3428/2001 2001-01-11 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 3 2001-01-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-08 Resolução ALTERA OS ANEXOS III E IV DA RESOLUÇÃO 04/2000 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2001-01-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-03 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-03 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 3/2001 2001-01-03 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 4/2001 2001-01-03 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 5/2001 2001-01-03 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 6/2001 2001-01-03 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 7/2001 2001-01-03 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
sessao 1 2001-01-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3423/2001 2001-01-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 1 2001-01-01 Sessão Preparatória — 1 extracted
norma 10/2000 2000-12-29 Portaria EXOMERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 11/2000 2000-12-29 Portaria EXOMERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted