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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3465/2001 2001-05-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3466/2001 2001-05-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407/1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO CAFÉ. 1 extracted
norma 3467/2001 2001-05-24 Lei INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARINHA, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3468/2001 2001-05-24 Lei PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.389/2000 1 extracted
sessao 38 2001-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2001-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3461/2001 2001-05-18 Lei DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E AOS IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS, NOS SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3462/2001 2001-05-18 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3463/2001 2001-05-18 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2001-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2001 2001-05-14 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A ESCOLA DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS - EFOA. 1 extracted
sessao 35 2001-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2001-05-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2001-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2001-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3459/2001 2001-04-26 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3460/2001 2001-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - T.F.D., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3454/2001 2001-04-25 Lei FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3455/2001 2001-04-25 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3456/2001 2001-04-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3457/2001 2001-04-25 Lei AUTORIZA A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 1 extracted
norma 3458/2001 2001-04-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 31 2001-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2001-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3450/2001 2001-04-20 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3451/2001 2001-04-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ÁRBITROS - AVA. 1 extracted
norma 3452/2001 2001-04-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3453/2001 2001-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2001-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2001-04-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2001-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2001-04-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3449/2001 2001-04-06 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.420/2000. 1 extracted
sessao 25 2001-04-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3445/2001 2001-04-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER POR CESSÃO GRATUITA DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA, BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3446/2001 2001-04-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 3447/2001 2001-04-03 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3448/2001 2001-04-03 Lei ALTERA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 24 2001-04-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2001-03-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2001-03-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3443/2001 2001-03-21 Lei INSTITUI NO MUNICIPIO DE VARGINHA O "PROGRAMA AÇÃO DE CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3444/2001 2001-03-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER POR CESSÃO GRATUITA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA SINDSERVA, BEM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 21 2001-03-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2001-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2001-03-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2001-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3442/2001 2001-03-09 Lei REVOGA OS ARTIGOS 78, 79 E SEUS §§ E O ARTIGO 80 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3440/2001 2001-03-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 3441/2001 2001-03-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted