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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3528/2001 2001-09-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - LEI MUNICIPAL Nº 2.872, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3529/2001 2001-09-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMITIVA DE MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS PARA PARTICIPAREM DA EXPOINDÚSTRIA NAS PROVINCIAS DE QUILMES E AVALLANEDA NA ARGENTINA DE 27 A 30 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3530/2001 2001-09-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 62 2001-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2001 2001-09-12 Resolução EXTINGUE O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 61 2001-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3523/2001 2001-09-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3524/2001 2001-09-11 Lei PROÍBE O TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR COM PESO EXCESSIVO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3527/2001 2001-09-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO MADRUGADA. 1 extracted
norma 6/2001 2001-09-10 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 003/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ - AMBASP. 1 extracted
norma 7/2001 2001-09-10 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 007/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO - IAFB. 1 extracted
norma 3525/2001 2001-09-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/2000. 1 extracted
norma 3526/2001 2001-09-10 Lei PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO À COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA DE VARGINHA COOPEC, PARA INÍCIO E TERMINO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA, SALAS DE AULAS E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM TERRENO QUE LHE FOI DOADO PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
sessao 60 2001-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 59 2001-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2001-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3513/2001 2001-08-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GAP - GRUPO DE AJUDA AO PRÓXIMO. 1 extracted
norma 3514/2001 2001-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3515/2001 2001-08-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA SINDICAL 7 DE OUTUBRO E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS. 1 extracted
norma 3516/2001 2001-08-30 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 3517/2001 2001-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3518/2001 2001-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3519/2001 2001-08-30 Lei DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3520/2001 2001-08-30 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DE CARGO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3522/2001 2001-08-30 Lei ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2001-08-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 57 2001-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3511/2001 2001-08-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3512/2001 2001-08-27 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 56 2001-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3510/2001 2001-08-23 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-08-22 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 012/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O CENTRO TÉCNICO VARGINHA S/C - CETEV. 1 extracted
norma 4/2001 2001-08-22 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 018/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O COLÉGIO BASTISTA DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5/2001 2001-08-22 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 015/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO VERDE DE TRÊS CORAÇÕES - UNINCOR. 1 extracted
sessao 55 2001-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 54 2001-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 17/2001 2001-08-16 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 53 2001-08-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3509/2001 2001-08-13 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 52 2001-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2001-08-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2001-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2001-08-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3500/2001 2001-07-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA". 1 extracted
norma 3501/2001 2001-07-20 Lei AUTORIZA EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS A GRAVAR SUA LOGOMARCA EM UNIFORME POR ELAS DOADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3502/2001 2001-07-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3503/2001 2001-07-20 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PAROQUIAL DO DIVINO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 3504/2001 2001-07-20 Lei DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3505/2001 2001-07-20 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3506/2001 2001-07-20 Lei AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA - SAEVAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted