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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3586/2001 2001-12-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSAÇÃO PARA A TERMINAÇÃO DE LITÍGIO FISCAL E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 3587/2001 2001-12-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA CTA DO BRASIL LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS EMPRESARIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3591/2001 2001-12-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 87 2001-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3579/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3580/2001 2001-12-11 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3581/2001 2001-12-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3582/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO. 1 extracted
norma 3583/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CLUBE RECREATIVO MADRUGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3584/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3585/2001 2001-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO, AOS SERVIDORES INATIVOS E AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO "PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3588/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 86 2001-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3575/2001 2001-12-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3576/2001 2001-12-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3577/2001 2001-12-07 Lei AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA A LIGA MUNICIPAL VARGINHENSE DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 3578/2001 2001-12-07 Lei ACRESCENTA §§ 1º, 2º, 3º , 4º e 5º AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2001 2001-12-06 Resolução INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR QUESTÕES PERTINENTES DE DIREITOS HUMANOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 85 2001-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 84 2001-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3574/2001 2001-11-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 3571/2001 2001-11-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.595/1986, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3572/2001 2001-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A AGRICULTURA, ATRAVÉS DA PATRULHA MECANIZADA. 1 extracted
norma 3573/2001 2001-11-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS DOS TRINTA. 1 extracted
sessao 83 2001-11-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3567/2001 2001-11-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 3568/2001 2001-11-27 Lei ALTERA ANEXO II DA LEI 3.522/2001. 1 extracted
norma 3569/2001 2001-11-27 Lei ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 3º e 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2001. 1 extracted
norma 3570/2001 2001-11-27 Lei ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.025, DE 04 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 82 2001-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3565/2001 2001-11-22 Lei ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO ARTIGO 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.869/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRÁFEGO, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3566/2001 2001-11-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - LEI MUNICIPAL 2.962/1997. 1 extracted
sessao 81 2001-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 80 2001-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3564/2001 2001-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 79 2001-11-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3560/2001 2001-11-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3561/2001 2001-11-13 Lei CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3562/2001 2001-11-13 Lei CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO (FATRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3563/2001 2001-11-13 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.389/2000, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES. 1 extracted
norma 13/2001 2001-11-12 Emenda à Lei Orgânica REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 21/2001 2001-11-12 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA FINS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
sessao 78 2001-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 13/2001 2001-11-07 Resolução REVOGA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 704, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 77 2001-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3555/2001 2001-11-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE PRESOS DA CADEIA LOCAL. 1 extracted
norma 3556/2001 2001-11-05 Lei DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.490/2001 E 3.512/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3557/2001 2001-11-05 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.531/2001, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBERE, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3558/2001 2001-11-05 Lei DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3559/2001 2001-11-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A COLABORAR COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE POLICIAMENTO AÉREO. 1 extracted