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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2002 2002-03-13 Resolução APROVA TERMO DE CONVÊNIO N° 056/2001, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 10 2002-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2002-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3629/2002 2002-03-08 Lei ESPECIFICA DOTAÇÕES PARA O CUSTEIO DE DESPESAS JÁ AUTORIZADAS. 1 extracted
norma 3627/2002 2002-03-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. 1 extracted
norma 3628/2002 2002-03-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SERVIÇOS INTEGRADOS AOS SUJEITOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - OÁSIS. 1 extracted
sessao 8 2002-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2002-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 13/2002 2002-03-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 14/2002 2002-03-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 15/2002 2002-03-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 16/2002 2002-03-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 3623/2002 2002-03-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. 1 extracted
norma 3624/2002 2002-03-01 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3625/2002 2002-03-01 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º A LEI MUNICIPAL Nº 3.601/2001. 1 extracted
norma 3626/2002 2002-03-01 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 12/2002 2002-02-28 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 3622/2002 2002-02-28 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO À ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA - VIDA VIVA. 1 extracted
sessao 6 2002-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3621/2002 2002-02-26 Lei DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR ESCOLAS DE SAMBA POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2002 NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 5 2002-02-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3619/2002 2002-02-21 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3620/2002 2002-02-21 Lei AUTORIZA A ADOÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS OFICIAIS DA CIDADE, PARA REPRESENTAR VARGINHA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-02-20 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2002-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2002-02-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3618/2002 2002-02-15 Lei ALTERA ITEM DA TABELA QUE INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 3.606/2001. 1 extracted
norma 10/2002 2002-02-10 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS - CDH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 2 2002-02-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2002-02-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5/2002 2002-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6/2002 2002-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 7/2002 2002-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 8/2002 2002-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 9/2002 2002-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 11/2002 2002-01-21 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA FINS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 3615/2002 2002-01-16 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 3616/2002 2002-01-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.585/2001. 1 extracted
norma 3617/2002 2002-01-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 3611/2002 2002-01-15 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3612/2002 2002-01-15 Lei ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3613/2002 2002-01-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3614/2002 2002-01-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR O BENS INSERVIVEIS À CAIXA ESCOLAR DEPUTADO DOMINGOS DE FIGUEIREDO. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-11 Resolução AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE O PAGAMENTO EM ESPÉCIE, DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO, DO TIQUETE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 5 2002-01-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3602/2002 2002-01-10 Lei REGULAMENTA O USO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2002-01-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2002-01-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2002-01-08 Sessão Extraordinária — 1 extracted