br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2002-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3695/2002 2002-06-13 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A APOIAR A REALIZAÇÃO DA "I CAVALGADA DO SUL DE MINAS". 1 extracted
norma 2/2002 2002-06-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 34 2002-06-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3694/2002 2002-06-11 Lei INSTIUI O PROGRAMA "BOLSA-TRABALHO" NO MUNICIPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2002 2002-06-10 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
sessao 33 2002-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3685/2002 2002-06-06 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3686/2002 2002-06-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO BAIXO SAPUCAL - AMBASP. 1 extracted
norma 3687/2002 2002-06-06 Lei INSTITUI O PROJETO "PRO-MAMONA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3688/2002 2002-06-06 Lei INSTITUI O PROGRAMA "INCUBADORA DE EMPRESAS", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3689/2002 2002-06-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3690/2002 2002-06-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3691/2002 2002-06-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3692/2002 2002-06-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3693/2002 2002-06-06 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2002-06-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3682/2002 2002-06-03 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3683/2002 2002-06-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.486/2001. 1 extracted
norma 3684/2002 2002-06-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CLUBE RECREATIVO MADRUGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2002-06-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 11/2002 2002-05-29 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 30 2002-05-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3679/2002 2002-05-28 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.604/2001. 1 extracted
norma 3680/2002 2002-05-28 Lei ACRESCENTA INCISOS III E IV AO ARTIGO 13 E § 4° AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL nº 3.180/1998, QUE "ESTABELECE NORMAS SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3681/2002 2002-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 29 2002-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3676/2002 2002-05-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 3677/2002 2002-05-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3678/2002 2002-05-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 28 2002-05-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3675/2002 2002-05-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 27 2002-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2002-05-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3674/2002 2002-05-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERESTEIROS VARGINHENSES. 1 extracted
sessao 25 2002-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/2002 2002-05-08 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 62.1.3 2637/2001, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 24 2002-05-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3670/2002 2002-05-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3671/2002 2002-05-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - APLERDOC. 1 extracted
norma 3672/2002 2002-05-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3673/2002 2002-05-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 9/2002 2002-05-06 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 62.1.3 1036/2001, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 23 2002-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3667/2002 2002-04-30 Lei DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3668/2002 2002-04-30 Lei CORRIGE VALOR DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3669/2002 2002-04-30 Lei ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/2002 2002-04-29 Resolução INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2002-04-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3665/2002 2002-04-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A REALIZAÇÃO DA "XV VOLTA CICLÍSTICA DE VARGINHA", EVENTO QUE INTEGRARÁ AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR. 1 extracted