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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3666/2002 2002-04-25 Lei FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 21 2002-04-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3664/2002 2002-04-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À INDÚSTRIA MINEIRA DE FORJADOS LTDA., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2002 2002-04-22 Resolução AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA SINDSERVA PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 20 2002-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3660/2002 2002-04-17 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA MUNICIPAL VARGINHENSE DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 3661/2002 2002-04-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ÁRBITROS. 1 extracted
norma 3662/2002 2002-04-17 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE ESCRITURA DE RE-RATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3663/2002 2002-04-17 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, 1 extracted
sessao 19 2002-04-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3655/2002 2002-04-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3656/2002 2002-04-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3657/2002 2002-04-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A COLABORAR COM AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. 1 extracted
norma 3658/2002 2002-04-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSAÇÃO PARA A TERMINAÇÃO DE LITÍGIO FISCAL E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 3659/2002 2002-04-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À LGE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA DE EMBALAGENS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2002 2002-04-15 Resolução DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO, EM ESPÉCIE, DO BENEFICIO DO "TíQUETE ALIMENTAÇÃO" DEVIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 18 2002-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3650/2002 2002-04-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS METALÚRGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3651/2002 2002-04-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENDIMENTO INTERESCOLAR - CEAI. 1 extracted
norma 3652/2002 2002-04-12 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3653/2002 2002-04-12 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3654/2002 2002-04-12 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA A COLABORAR COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE POLICIAMENTO AÉREO. 1 extracted
sessao 17 2002-04-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5/2002 2002-04-08 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2002-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3644/2002 2002-04-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DE SAMBA ASA BRANCA - GRESAB. 1 extracted
norma 3645/2002 2002-04-05 Lei CRIA O "PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO" PARA O COMBATE AO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3646/2002 2002-04-05 Lei INSERE NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2002, NOVAS METAS DE PRIORIDADES. 1 extracted
norma 3647/2002 2002-04-05 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÀO DE BENS MÓVEIS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3648/2002 2002-04-05 Lei DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.580/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3649/2002 2002-04-05 Lei ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E PARTICIPAÇÃO NO "PROMAIS" - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À FORMAÇÃO TÉCNICA E SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.610/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2002-04-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2002-04-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3643/2002 2002-04-02 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3640/2002 2002-03-26 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3641/2002 2002-03-26 Lei INSTITUI O PROGRAMA "TROCA DE LIXO POR LEITE", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2002-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3638/2002 2002-03-21 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3639/2002 2002-03-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 12 2002-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2002-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3634/2002 2002-03-15 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3635/2002 2002-03-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.619/1987. 1 extracted
norma 3636/2002 2002-03-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ESTRELA FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
norma 3637/2002 2002-03-15 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3630/2002 2002-03-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM O BDMG - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A., OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3631/2002 2002-03-14 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3632/2002 2002-03-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTORSUL - MOTOR CLUBE SUL MINEIRO. 1 extracted
norma 3633/2002 2002-03-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 3/2002 2002-03-13 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 260/2001, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - MET E O MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted