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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2002-01-07 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 2/2002 2002-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 3/2002 2002-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4/2002 2002-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 23/2001 2001-12-28 Portaria EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 24/2001 2001-12-28 Portaria EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 25/2001 2001-12-28 Portaria EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 26/2001 2001-12-28 Portaria EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 27/2001 2001-12-28 Portaria EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 28/2001 2001-12-28 Portaria EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 29/2001 2001-12-28 Portaria EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 30/2001 2001-12-28 Portaria EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 31/2001 2001-12-28 Portaria EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 3605/2001 2001-12-28 Lei ALTERA ALIQUOTAS DE ITENS CONSTANTES DA TABELA I, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996, PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. 1 extracted
norma 3606/2001 2001-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES E SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3607/2001 2001-12-28 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO E APOIO À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2002 NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3608/2001 2001-12-28 Lei RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 62.1.31.004/2000, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PROCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3609/2001 2001-12-28 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3610/2001 2001-12-28 Lei DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO "PROMAIS" - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À FORMAÇÃO TÉCNICA E SUPERIOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2001-12-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3599/2001 2001-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3600/2001 2001-12-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3601/2001 2001-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, BEBEDOUROS E RELÓGIOS, NOS IMÓVEIS DESTINADOS AO USO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3603/2001 2001-12-27 Lei REVOGA O INCISO I DO §1º DO ARTIGO 10, E ARTIGOS 61, 62 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES E INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3604/2001 2001-12-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 12 2001-12-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2001-12-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 17/2001 2001-12-21 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 079/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS / INSTITUTO INTEGRAR. 1 extracted
norma 18/2001 2001-12-21 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 080/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 19/2001 2001-12-21 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 087/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC. 1 extracted
norma 20/2001 2001-12-21 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 088/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VARGINHA - ADEFIVA. 1 extracted
norma 21/2001 2001-12-21 Resolução APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 064/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A ABRAÇO SUL DE MINAS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇAO AO ABUSO DE DROGAS. 1 extracted
norma 3596/2001 2001-12-21 Lei ACRESCE DISPOSITIVO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/2000, QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3597/2001 2001-12-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA VERTENTE. 1 extracted
norma 3598/2001 2001-12-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA BREGALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2001-12-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3593/2001 2001-12-20 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3594/2001 2001-12-20 Lei RATIFICA DOAÇÃO DE FATO REALIZADA EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3595/2001 2001-12-20 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2001-12-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 22/2001 2001-12-19 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA. 1 extracted
norma 3592/2001 2001-12-19 Lei ACRESCENTA INCISO "IX" E §§ 4º E 5º AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.180/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2001-12-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2001-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2001-12-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3589/2001 2001-12-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À INDÚSTRIA MINEIRA DE FORJADOS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS INDUSTRIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3590/2001 2001-12-13 Lei AUTORIA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA ATCP DO BRASIL LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS EMPRESARIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2001 2001-12-12 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 16/2001 2001-12-12 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted