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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 76 2001-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 20/2001 2001-10-31 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
sessao 75 2001-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 19/2001 2001-10-30 Portaria EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 3521/2001 2001-10-30 Lei DISPÕE NORMAS PARA O PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3551/2001 2001-10-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3552/2001 2001-10-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3553/2001 2001-10-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3554/2001 2001-10-30 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-10-29 Decreto Legislativo ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4/2001 2001-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE. 1 extracted
norma 12/2001 2001-10-29 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 030/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG - UEMG - MANTENEDORA DO UNIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 74 2001-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3531/2001 2001-10-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3549/2001 2001-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DO PROJETO DE INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3550/2001 2001-10-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 73 2001-10-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 72 2001-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3542/2001 2001-10-18 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3543/2001 2001-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3544/2001 2001-10-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3545/2001 2001-10-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3546/2001 2001-10-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3547/2001 2001-10-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3548/2001 2001-10-18 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO IMACULADA CONCEIÇÃO III. 1 extracted
sessao 71 2001-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 70 2001-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3540/2001 2001-10-11 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A EMPRESA INBRASMEC INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. 1 extracted
norma 3541/2001 2001-10-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 69 2001-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 11/2001 2001-10-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2001 2001-10-08 Emenda à Lei Orgânica REINTEGRA O ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 68 2001-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3537/2001 2001-10-04 Lei DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES FEROZES E A SUA CONDUÇÃO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3538/2001 2001-10-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS FILOSÓFICOS DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 3539/2001 2001-10-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VARGINHA. 1 extracted
norma 10/2001 2001-10-03 Resolução DENEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR LEANDRO ACAYABA, CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 67 2001-10-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3532/2001 2001-10-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3533/2001 2001-10-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3534/2001 2001-10-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE HIENAS - ABOSP. 1 extracted
norma 3535/2001 2001-10-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3536/2001 2001-10-01 Lei AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.439/2001. 1 extracted
sessao 66 2001-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2001 2001-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE. 1 extracted
norma 18/2001 2001-09-26 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 65 2001-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2001 2001-09-24 Resolução INSTITUI O "PROJETO ESCOLA CIDADÃ" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 64 2001-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 63 2001-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted