br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3507/2001 2001-07-20 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3508/2001 2001-07-20 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 4 2001-07-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2001-07-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-07-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3498/2001 2001-07-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR SERVIÇOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3499/2001 2001-07-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 1 2001-07-02 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3492/2001 2001-06-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FILIAR-SE E A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 3493/2001 2001-06-29 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3494/2001 2001-06-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.471/2001 EM FACE DE ERRO NA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE CONVERSÃO DA UFIR EM REAIS. 1 extracted
norma 3495/2001 2001-06-29 Lei DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3496/2001 2001-06-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO RELATIVO AO APRIMORAMENTO E A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 16/2001 2001-06-27 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 48 2001-06-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3490/2001 2001-06-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3491/2001 2001-06-26 Lei AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. 1 extracted
sessao 47 2001-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 15/2001 2001-06-20 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3489/2001 2001-06-20 Lei DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 46 2001-06-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3485/2001 2001-06-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3486/2001 2001-06-19 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA SOLAR E/OU DE AQUECIMENTO A GÁS EM CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3487/2001 2001-06-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À LIGA MUNICIPAL VARGINHENSE DE FUTEBOL, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3488/2001 2001-06-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 45 2001-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 44 2001-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3484/2001 2001-06-12 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. 1 extracted
sessao 43 2001-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3483/2001 2001-06-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º e 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2001. 1 extracted
norma 3478/2001 2001-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS DE FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS NELE INSTALADAS. 1 extracted
norma 3479/2001 2001-06-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º E DO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 19 DE JUNHO DE 1997, QUE "REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE". 1 extracted
norma 3480/2001 2001-06-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA MELHOR IDADE "VIVER E CONVIVER". 1 extracted
norma 3481/2001 2001-06-06 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO PECUNIÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.037/1998. 1 extracted
norma 3482/2001 2001-06-06 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted
sessao 42 2001-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2001-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3476/2001 2001-05-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR RECURSOS A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3477/2001 2001-05-31 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 40 2001-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3469/2001 2001-05-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA INFANTIL MUNDO MÁGICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
norma 3470/2001 2001-05-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPIRITA IRMÃ SHEILA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
norma 3471/2001 2001-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA REAIS DOS VALORES CONSIGNADOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM UFIR'S E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3472/2001 2001-05-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3473/2001 2001-05-29 Lei PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.221/1999 E 3.272/2000. 1 extracted
norma 3474/2001 2001-05-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VARGINHA ADEFIVA. 1 extracted
norma 3475/2001 2001-05-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO - ACRENOC. 1 extracted
norma 1/2001 2001-05-28 Decreto Legislativo ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 39 2001-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3464/2001 2001-05-24 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268/2000 QUE ACRESCENTOU §§ 1º , 2º E 3º AO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.180/1999. 1 extracted