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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2002 2002-08-14 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 42 2002-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 23/2002 2002-08-12 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 41 2002-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2002-08-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3720/2002 2002-08-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 3721/2002 2002-08-06 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 39 2002-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2002-07-31 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2002-07-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2002-07-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3711/2002 2002-07-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS DOS TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3712/2002 2002-07-10 Lei INSTITUI O PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3713/2002 2002-07-10 Lei INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUNDETUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3714/2002 2002-07-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3715/2002 2002-07-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.695/2002. 1 extracted
norma 3716/2002 2002-07-10 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3717/2002 2002-07-10 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE FRUTOS DE CAFÉ À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LEVANTA-TE E ANDA. 1 extracted
norma 3718/2002 2002-07-10 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3719/2002 2002-07-10 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO - ACRENOC. 1 extracted
norma 3706/2002 2002-07-09 Lei AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3707/2002 2002-07-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE VARGINHA E REGIÃO - MG. 1 extracted
norma 3708/2002 2002-07-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3709/2002 2002-07-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.604/2001. 1 extracted
norma 3710/2002 2002-07-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 17/2002 2002-07-05 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 18/2002 2002-07-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 19/2002 2002-07-05 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 20/2002 2002-07-05 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 21/2002 2002-07-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 22/2002 2002-07-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 10 2002-07-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2002-07-04 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2002-07-03 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 13/2002 2002-07-02 Resolução ALTERA SÍMBOLO E NÍVEL DE VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 7 2002-07-02 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2002-07-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3704/2002 2002-06-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO MINEIRO PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - CMCN. 1 extracted
norma 3705/2002 2002-06-27 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL - COMAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2002-06-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3703/2002 2002-06-25 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. 1 extracted
sessao 37 2002-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3699/2002 2002-06-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3700/2002 2002-06-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3701/2002 2002-06-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3702/2002 2002-06-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, DOS TRABALHOS SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E HOSPITALARES, DENTRE OUTROS, SUBVENCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 36 2002-06-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3696/2002 2002-06-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS - UNIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3697/2002 2002-06-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA MENDES. 1 extracted
norma 3698/2002 2002-06-18 Lei INSTITUI O PROGRAMA "INCUBADORA DE COOPERATIVAS", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted