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Varginha (MG)

IBGE code	3170701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.varginha.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5688 / 6645 / 5084
Documents (with text)	17347 (17336)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17417)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3778/2002	2002-11-28	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTORSUL - MOTOR CLUBE SUL MINEIRO.	1	extracted
sessao	70	2002-11-27	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3774/2002	2002-11-26	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.	1	extracted
norma	3775/2002	2002-11-26	Lei	ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5º DO ARTIGO 13 E DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.180, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999.	1	extracted
norma	3776/2002	2002-11-26	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	3777/2002	2002-11-26	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	22/2002	2002-11-25	Resolução	AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2002, REPASSADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.	1	extracted
sessao	69	2002-11-25	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3773/2002	2002-11-21	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ESPORTE - AVE.	1	extracted
sessao	68	2002-11-20	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	25/2002	2002-11-18	Portaria	EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.	1	extracted
norma	26/2002	2002-11-18	Portaria	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.	1	extracted
sessao	67	2002-11-18	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3765/2002	2002-11-14	Lei	ACRESCENTA ALÍNEAS "H", "I" "J" E "L" AO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2001.	1	extracted
norma	3766/2002	2002-11-14	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	3767/2002	2002-11-14	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	3768/2002	2002-11-14	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	3769/2002	2002-11-14	Lei	DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3770/2002	2002-11-14	Lei	ACRESCENTA INCISOS XI, XII E XIII E ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.705/2002.	1	extracted
norma	3771/2002	2002-11-14	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	3772/2002	2002-11-14	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR O SENHOR VITOR DE FREITAS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	66	2002-11-13	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	65	2002-11-11	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3763/2002	2002-11-07	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3764/2002	2002-11-07	Lei	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2002.	1	extracted
sessao	64	2002-11-06	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	63	2002-11-04	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	62	2002-10-30	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	19/2002	2002-10-23	Resolução	APROVA CONVÊNIO N° 081/2002, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS-FEPESMIG-UEMG-MATENEDORA DO UNIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DD SUL DE MINAS E O MUNICÍPIO DE VARGINHA.	1	extracted
norma	20/2002	2002-10-23	Resolução	APROVA CONVÊNIO N° 093/2002, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS-FEPESMIG-UEMG-MATENEDORA DO UNIS- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS E O MUNICÍPIO DE VARGINHA.	1	extracted
norma	21/2002	2002-10-23	Resolução	APROVA CONVÊNIO N° 082/2002, CELEBRADO ENTRE O PROJETO ARTEDUCAÇÃO O MUNICÍPIO DE VARGINHA.	1	extracted
norma	3759/2002	2002-10-23	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.728/2002, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	3760/2002	2002-10-23	Lei	INSTITUI O PROGRAMA "COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - VENDA DO MATERIAL RECICLÁVEL", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3761/2002	2002-10-23	Lei	INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3762/2002	2002-10-23	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO BONSUCESSO CAMISOLÃO.	1	extracted
sessao	61	2002-10-23	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3757/2002	2002-10-22	Lei	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE "RECUPERAÇÃO DE DETENTOS DO REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO DA CADEIA PÚBLICA DE VARGINHA - REEDUCAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3758/2002	2002-10-22	Lei	CRIA O "INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARGINHA - ISA/VG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	18/2002	2002-10-21	Resolução	CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.	1	extracted
sessao	60	2002-10-21	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3756/2002	2002-10-16	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
sessao	59	2002-10-16	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	58	2002-10-14	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3752/2002	2002-10-10	Lei	AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR TRANSAÇÃO PARA LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.	1	extracted
norma	3753/2002	2002-10-10	Lei	ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.483/1994.	1	extracted
norma	3754/2002	2002-10-10	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	3755/2002	2002-10-10	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.549/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	57	2002-10-09	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3750/2002	2002-10-03	Lei	INSTITUI O PROGRAMA "NASCE UM TALENTO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3751/2002	2002-10-03	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted