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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 364/1995 1995-06-19 LEI CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 360/1995 1995-06-14 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO A VISSER INTERNACIONAL INC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 361/1995 1995-06-14 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 362/1995 1995-06-14 LEI ALTERA O PARÁGRAFO 2° DA LEI N° 351/95, DE 16 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 363/1995 1995-06-14 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BLOQUETES, A LOJA MAÇÔNICA MENSAGEIROS DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/1995 1995-06-13 DECRETO LEGISLATIVO REVOGA LICENÇA 1 extracted
norma 3/1995 1995-06-09 RESOLUÇÃO AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA 1 extracted
norma 357/1995 1995-05-11 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 358/1995 1995-05-11 LEI AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 359/1995 1995-05-11 LEI AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO 1 extracted
norma 2/1995 1995-05-08 RESOLUÇÃO AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO 1 extracted
norma 1/1995 1995-04-19 RESOLUÇÃO SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DESPESAS 1 extracted
norma 354/1995 1995-04-19 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA 1 extracted
norma 355/1995 1995-04-19 LEI CRIAR NORMAS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 356/1995 1995-04-19 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE 1 extracted
norma 28/1995 1995-04-06 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 353/1995 1995-03-30 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER TÍTULOS DE OBRIGAÇÃO DA ELETROBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 352/1995 1995-03-28 LEI ALTERA A TABELA I DA LEI N° 084/89 QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 350/1995 1995-03-16 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 351/1995 1995-03-16 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS E EMPRESAS, PARA A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 349/1995 1995-02-24 LEI PRORROGA OS CONTRATOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI 197/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 348/1995 1995-01-23 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 pending_ocr
norma 347/1995 1995-01-02 LEI DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA LEI N° 337/94, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/1994 1994-12-29 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 338/1994 1994-12-16 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO ESPECIAL DOS ESPAÇOS DO MERCADO MUNICIPAL, PRAÇAS E QUAISQUER OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS E FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO A SER PAGA PELOS CONCESSIONÁRIOS 1 extracted
norma 339/1994 1994-12-16 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR DE TAXAÇÃO OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO E A INSTITUIR A SUA REMUNERAÇÃO O SISTEMA DE TARIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 340/1994 1994-12-16 LEI AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCELSA (ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A), PARA EXECUÇÃO DO PRÓ RURAL PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 341/1994 1994-12-16 LEI ALTERA LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 342/1994 1994-12-16 LEI DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PROMOVE A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 343/1994 1994-12-16 LEI INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 344/1994 1994-12-16 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARTE DA ÁREA DOADA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA NOVA PARA SER CEDIDA AO PROJETO COMITÊ DA FOME, MISÉRIA E PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 345/1994 1994-12-16 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 346/1994 1994-12-16 LEI DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1994 1994-12-02 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 335/1994 1994-11-18 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 336/1994 1994-11-18 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DOS VELHINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 337/1994 1994-11-18 LEI CONCEDE ANISTIA DE IPTU, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 330/1994 1994-11-10 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MATEENSE FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 331/1994 1994-11-10 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 332/1994 1994-11-10 LEI MODIFICA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 1° DA LEI N° 318/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 333/1994 1994-11-10 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 334/1994 1994-11-10 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 15/1994 1994-11-08 RESOLUÇÃO AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
norma 16/1994 1994-11-04 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 328/1994 1994-11-04 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO BAMBURRAL KM 28, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 329/1994 1994-11-04 LEI ALTERA O ANEXO I-A DA LEI 221/94 DE 25 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 327/1994 1994-11-01 LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1994 1994-10-27 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 326/1994 1994-10-19 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A PARTICULAR PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 323/1994 1994-10-13 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO EXPEDIÇÃO DE 4.322 CERTIDÕES DE ÔNUS REAIS E DE CITAÇÃO DE AÇÃO REAL OU PESSOAL O REPERSECUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted