br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 468/1996 1996-05-23 LEI DÁ A ATUAL RUA 07, A DENOMINAÇÃO DE RUA MARANHÃO 1 pending_ocr
norma 458/1996 1996-05-02 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 457/1996 1996-04-29 LEI AUTORIZA REPASSE DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 456/1996 1996-04-18 LEI PRORROGA OS CONTRATOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI 453/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1/1996 1996-03-27 RESOLUÇÃO INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 455/1996 1996-02-06 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1995 1995-12-29 EMENDA À LEI ORGÂNICA MODIFICA O ARTIGO 205 DA LEI N° 001/90 DE 05 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 450/1995 1995-12-29 LEI PROMULGA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 1 extracted
norma 451/1995 1995-12-29 LEI DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 452/1995 1995-12-29 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 453/1995 1995-12-29 LEI PRORROGA OS CONTRATOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI 349/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 454/1995 1995-12-29 LEI MODIFICA O ARTIGO 205 DA LEI N° 001/90 DE 05 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 5/1995 1995-12-22 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 449/1995 1995-12-06 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A AFUSAM-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 446/1995 1995-11-23 LEI DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 447/1995 1995-11-23 LEI INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 448/1995 1995-11-23 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE SALVA-VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1995 1995-11-17 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 443/1995 1995-11-16 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 444/1995 1995-11-16 LEI CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 445/1995 1995-11-16 LEI ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V E VI, DO ARTIGO 4°, DA LEI 369/95, DE 23/08/95, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 440/1995 1995-11-10 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 441/1995 1995-11-10 LEI DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES 1 pending_ocr
norma 442/1995 1995-11-10 LEI DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO 1 extracted
norma 436/1995 1995-11-07 LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 437/1995 1995-11-07 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MORADA DO RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 438/1995 1995-11-07 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA A COOPESMA - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SÃO MATEUS LTDA 1 pending_ocr
norma 439/1995 1995-11-07 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 35/1995 1995-10-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 374/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 375/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 376/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 377/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 378/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 379/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 380/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 381/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 pending_ocr
norma 382/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 383/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 384/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 385/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 386/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 387/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 388/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 389/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 390/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 391/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 pending_ocr
norma 392/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 393/1995 1995-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 394/1995 1995-09-20 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted