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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 509/1997 1997-05-28 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 001/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 508/1997 1997-05-22 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 503/1997 1997-05-18 LEI DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL -SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
norma 504/1997 1997-05-18 LEI DÁ A ATUAL RUA LEALDINA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SERNAMBY E FORNO VELHO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO NARDOTO 1 extracted
norma 505/1997 1997-05-18 LEI DÁ A ATUAL PRAÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO LAGO DOS CISNES, LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DO HOSPITAL, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA WALTER AGUIAR 1 pending_ocr
norma 506/1997 1997-05-18 LEI INSTITUI O TÍTULO DE HOMENAGEM À MULHER MATEENSE, NO SEU DIA INTERNACIONAL COMEMORADO TODO DIA 08 DE MARÇO 1 extracted
norma 507/1997 1997-05-18 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL ARAÇÁ DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E PROJETO ARAÇÁ, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 502/1997 1997-05-06 LEI MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI N° 003/93 1 pending_ocr
norma 501/1997 1997-04-25 LEI MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 1° DA LEI N° 488/96, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 500/1997 1997-04-10 LEI DÁ A ATUAL 10ª AVENIDA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAR CAIÇARAS, SITUADO NO BALNEÁRIO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HÉLIO FARIA SANTOS 1 pending_ocr
norma 499/1997 1997-03-31 LEI MODIFICA E ALTERA A LEI N° 496/97 DE 03 DE MARÇO DE 1997, ESPECIALMENTE O ANEXO I QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 497/1997 1997-03-13 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 498/1997 1997-03-13 LEI AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS, NO ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL E MUNICIPAL 1 extracted
norma 496/1997 1997-03-03 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 493/1997 1997-02-13 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 494/1997 1997-02-13 LEI REVOGA A LEI N° 490/96, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996 E SEUS ANEXOS 1 extracted
norma 495/1997 1997-02-13 LEI FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ISENTAR DE MULTAS E JUROS OS CONTRIBUINTES DO IPTU 1 pending_ocr
norma 491/1996 1996-12-11 LEI PROMULGA A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 492/1996 1996-12-11 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MATEUS/ES, UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 487/1996 1996-11-22 LEI INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM GURIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 488/1996 1996-11-22 LEI ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI N° 156/93, DE 13/12/93 1 extracted
norma 489/1996 1996-11-22 LEI INSTITUI NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 490/1996 1996-11-22 LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 079/89 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989, ACRESCENTA-SE ARTIGOS E PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 475/1996 1996-11-08 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
norma 476/1996 1996-11-08 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR EM DOAÇÃO DE PAGAMENTO IMÓVEIS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 1 extracted
norma 477/1996 1996-11-08 LEI DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 478/1996 1996-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, A DENOMINAÇÃO DE RUA MACANAÍBA 1 extracted
norma 479/1996 1996-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, A DENOMINAÇÃO DE RUA VINHÁTICO 1 extracted
norma 480/1996 1996-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, A DENOMINAÇÃO DE RUA BRAÚNA 1 extracted
norma 481/1996 1996-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, A DENOMINAÇÃO DE RUA JACARANDÁ 1 extracted
norma 482/1996 1996-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, A DENOMINAÇÃO DE RUA CEDRO 1 extracted
norma 483/1996 1996-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, A DENOMINAÇÃO DE RUA IPÊ 1 pending_ocr
norma 484/1996 1996-11-08 LEI DÁ ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, A DENOMINAÇÃO DE RUA PEROBA 1 extracted
norma 485/1996 1996-11-08 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA 01 LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PAU BRASIL 1 extracted
norma 486/1996 1996-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, A DENOMINAÇÃO DE RUA PEQUI 1 extracted
norma 473/1996 1996-10-30 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO A REMUNERAR OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 474/1996 1996-10-30 LEI CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO À SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 471/1996 1996-08-07 LEI CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 472/1996 1996-08-07 LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 469/1996 1996-06-11 LEI AUTORIZA REPASSE DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 470/1996 1996-06-11 LEI DETERMINA QUE A CARTEIRA DE ESTUDANTE DA UMES-SM, SEJA A CARTEIRA DE IDENTIDADE OFICIAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 459/1996 1996-05-23 LEI ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 453/95, DE 29/12/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 460/1996 1996-05-23 LEI PRORROGA PRAZO DO ART. 1° DA LEI 441/95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 461/1996 1996-05-23 LEI DÁ A ATUAL RUA 08, A DENOMINAÇÃO DE AV. VITÓRIA 1 pending_ocr
norma 462/1996 1996-05-23 LEI DÁ A ATUAL RUA 01, A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA ANA 1 pending_ocr
norma 463/1996 1996-05-23 LEI DÁ A ATUAL RUA 02, A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA CATARINA 1 extracted
norma 464/1996 1996-05-23 LEI DÁ A ATUAL RUA 03, A DENOMINAÇÃO DE RUA AMAZONAS 1 extracted
norma 465/1996 1996-05-23 LEI DÁ A ATUAL RUA 04, A DENOMINAÇÃO DE RUA MACEIÓ 1 extracted
norma 466/1996 1996-05-23 LEI DÁ A ATUAL RUA 05, A DENOMINAÇÃO DE RUA SALVADOR 1 extracted
norma 467/1996 1996-05-23 LEI DÁ A ATUAL RUA 06, A DENOMINAÇÃO DE RUA MARECHAL FLORIANO 1 extracted