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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

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Matéria Norma Sessão

Records (18342)

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norma 435/1995 1995-09-19 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 373/1995 1995-09-06 LEI DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISSER INTERNACIONAL INC. 1 pending_ocr
norma 371/1995 1995-08-31 LEI ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 337/94, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 372/1995 1995-08-31 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA 1 extracted
norma 368/1995 1995-08-23 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 369/1995 1995-08-23 LEI DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 370/1995 1995-08-23 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MENSAGEIROS DA LUZ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 367/1995 1995-08-18 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 366/1995 1995-07-25 LEI DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 365/1995 1995-06-28 LEI FIXA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS (SAAE) 1 extracted