br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 46/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 47/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 48/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 49/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 50/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 51/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 52/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 53/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 54/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 55/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 56/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 57/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 58/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 59/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 60/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE Nº 1 1 extracted
norma 61/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 62/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 63/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 64/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 65/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 66/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 67/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 68/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 38/1997 1997-08-20 DECRETO LEGISLATIVO CRIA COMENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 531/1997 1997-08-07 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO JOSÉ BAHIA, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 529/1997 1997-08-06 LEI CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 530/1997 1997-08-06 LEI DESMEMBRA, ORGANIZA E CRIA O BAIRRO DE GURIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 528/1997 1997-07-29 LEI PRORROGA A LEI N° 496/97, DE 03 DE MARÇO DE 1997 1 extracted
norma 527/1997 1997-07-23 LEI CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA LEI N° 489/96 1 extracted
norma 526/1997 1997-07-08 LEI DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 524/1997 1997-06-27 LEI CONCEDE LICENÇA ESPECIAL 1 extracted
norma 525/1997 1997-06-27 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 519/1997 1997-06-26 LEI CONCEDE REDUÇÃO SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 520/1997 1997-06-26 LEI TORNA OBRIGATÓRIO OUSO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 521/1997 1997-06-26 LEI DÁ A ATUAL RUA DA TELEST, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ERICSON RIOS PESSANHA 1 extracted
norma 522/1997 1997-06-26 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA PRINCIPAL, SITUADA EM SANTA MARIA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 523/1997 1997-06-26 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA ALEGRE, SITUADA NO BALNEÁRIO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI 1 pending_ocr
norma 35/1997 1997-06-20 DECRETO LEGISLATIVO NOMEIA COMISSÃO 1 extracted
norma 517/1997 1997-06-16 LEI AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM A PETROBRAS 1 pending_ocr
norma 518/1997 1997-06-16 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 510/1997 1997-06-03 LEI MODIFICA E ALTERA A LEI N° 499/97 DE 31 DE MARÇO DE 1997, ESPECIALMENTE O ANEXO I, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 511/1997 1997-06-03 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 1 extracted
norma 512/1997 1997-06-03 LEI DÁ A ATUAL RUA ALFA I, SITUADA NO LAGO DOS CISNES, A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PIROLA FILHO 1 pending_ocr
norma 513/1997 1997-06-03 LEI DÁ A ATUAL RUA ALFA II, SITUADA NO LAGO DOS CISNES, A DENOMINAÇÃO DE RUA IZALTINO FERREIRA EIRIZ 1 pending_ocr
norma 514/1997 1997-06-03 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
norma 515/1997 1997-06-03 LEI DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 516/1997 1997-06-03 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "MATEUS CUNHA FUNDÃO" 1 extracted
norma 3/1997 1997-05-28 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 001/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 509/1997 1997-05-28 LEI ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 001/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 pending_ocr