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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 577/1997 1997-12-18 LEI MODIFICA O ANEXO I QUE SE REFERE O ART. 9º DA LEI 238/92 DE 02 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 578/1997 1997-12-18 LEI FICA CRIADO O DIA DO EVANGÉLICO 1 extracted
norma 5/1997 1997-12-16 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 572/1997 1997-12-15 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 1 extracted
norma 570/1997 1997-12-08 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 564/1997 1997-12-04 LEI CRIA CASA DA MEMÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 565/1997 1997-12-04 LEI CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA ALIMENTAR, PRÓ-HORTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 566/1997 1997-12-04 LEI ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 567/1997 1997-12-04 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA DE BAIXO, PARTINDO DA BIFURCAÇÃO, ADJACENTE À RUA CORONEL MATEUS CUNHA, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ORNALINO DOMINGOS "SEU PITU" 1 pending_ocr
norma 568/1997 1997-12-04 LEI DÁ A ATUAL RUA XIV, SITUADA NA QUADRA 61 DO PARQUE DOS ALBATROZES NO BAIRRO DE GURIRI A DENOMINAÇÃO DE RUA RAÍSA BASTOS MAGNAGO 1 extracted
norma 569/1997 1997-12-04 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO RUA DA GROTA, ADJACENTE À AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY, A DENOMINAÇÃO DE RUA NERY FRONTINO 1 pending_ocr
norma 4/1997 1997-12-03 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA 1 extracted
norma 561/1997 1997-12-03 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 562/1997 1997-12-03 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 534/97, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A POLICIAIS MILITARES OU CIVIS A DISPOSIÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 563/1997 1997-12-03 LEI ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DO ARTIGO 108 DA LEI N° 079/89, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 556/1997 1997-11-19 LEI ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA 1 extracted
norma 557/1997 1997-11-19 LEI CONCEDE AOS USUÁRIOS INADIMPLENTES COM O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARCELAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 558/1997 1997-11-19 LEI CRIA ESTACIONAMENTO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 559/1997 1997-11-19 LEI CRIA CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 560/1997 1997-11-19 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 555/1997 1997-11-06 LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 553/1997 1997-10-31 LEI CRIA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 554/1997 1997-10-31 LEI VEDA CONSTRUÇÃO NAS MARGENS DA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 541/1997 1997-10-24 LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 3° DA LEI 447/95 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO SAAE) - ALTERAÇÃO DE CLASSE 1 extracted
norma 542/1997 1997-10-24 LEI MODIFICA A LEI N° 533/97 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A PROCEDER CONCESSÃO DE UM TERRENO PARTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 543/1997 1997-10-24 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, UMA ÁREA DE TERRA A IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITERIO ESPÍRITO SANTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 544/1997 1997-10-24 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, UMA ÁREA DE TERRA A MITRA DIOCESANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 545/1997 1997-10-24 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA GURIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GOVERNADOR EURICO VIEIRA DE REZENDE 1 extracted
norma 546/1997 1997-10-24 LEI PASSA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAR-SE RUA "PROFESSOR AMARO NASCIMENTO MENDES" 1 extracted
norma 547/1997 1997-10-24 LEI PASSA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAR-SE RUA PEDRO ALVES RIBEIRO 1 pending_ocr
norma 548/1997 1997-10-24 LEI PASSA A ATUAL RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PAULISTA, A DENOMINAR-SE RUA SÃO SEBASTIÃO 1 pending_ocr
norma 549/1997 1997-10-24 LEI DÁ A ATUAL RUA QUE PASSA EM FRENTE A VILA OPERÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURO CONDE RODRIGUES 1 extracted
norma 550/1997 1997-10-24 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAPINA, QUE LIGA A AVENIDA CENTRAL À SEDE DO PROJETO ARAÇÁ, A DENOMINAÇÃO DE RUA PARMENO BARBOSA 1 pending_ocr
norma 551/1997 1997-10-24 LEI INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 552/1997 1997-10-24 LEI MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 539/1997 1997-09-18 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 540/1997 1997-09-18 LEI AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO UMA ÁREA DE TERRA 1 pending_ocr
norma 534/1997 1997-09-11 LEI CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO POLICIAL MILITAR OU CIVIL A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 535/1997 1997-09-11 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO/1ª REGIÃO MILITAR, PARA IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 536/1997 1997-09-11 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 537/1997 1997-09-11 LEI DÁ A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBINO NEGRIS 1 extracted
norma 538/1997 1997-09-11 LEI DÁ A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA OLDEMAR FARIA SANTOS 1 pending_ocr
norma 532/1997 1997-09-04 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A EFETUAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 533/1997 1997-09-04 LEI MODIFICA A LEI N° 518/97, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A PROCEDER CONCESSÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 39/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 40/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 41/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 42/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 43/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted
norma 44/1997 1997-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE 1 extracted