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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 272.410,04. 0 no document
materia 24/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 21.018,85. 0 no document
materia 25/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.163,04. 0 no document
materia 26/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 102.603,69. 0 no document
materia 27/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 14.909,62. 0 no document
materia 28/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 340.000,00. 0 no document
materia 29/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.500,00. 0 no document
materia 30/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 32.742,18. 0 no document
materia 31/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 163.950,00. 0 no document
norma 2835/2014 2014-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 1 extracted
norma 2836/2014 2014-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 272.410,04. 1 extracted
norma 4378/2014 2014-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.000,00. 1 extracted
norma 4379/2014 2014-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 122.500,00. 1 extracted
materia 20/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 287.873,77. 0 no document
materia 21/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.220.513,95. 0 no document
materia 22/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.998,57. 0 no document
norma 4375/2014 2014-06-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 427.675,80. 1 extracted
norma 4376/2014 2014-06-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 372.500,00. 1 extracted
norma 4377/2014 2014-06-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 88.139,79. 1 extracted
materia 19/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 88.139,79. 0 no document
norma 2834/2014 2014-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 88.139,79. 1 extracted
norma 4374/2014 2014-06-05 Decreto Revoga o Decreto Municipal n.º 4.350, de 04 de abril de 2014. 1 extracted
norma 4373/2014 2014-06-04 Decreto Dispõe sobre os pontos facultativos em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4372/2014 2014-06-03 Decreto Interdita logradouro público para as comemorações do Dia de Corpus Christi. 1 extracted
materia 18/2014 2014-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 0 no document
norma 4371/2014 2014-06-02 Decreto Fixa o Preço Público a ser cobrado pelo uso do Centro Cultural Professora Jandira Telles Pragana e dá outras providências. 1 extracted
norma 4369/2014 2014-05-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 607.921,06. 1 extracted
norma 4370/2014 2014-05-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 650.009,10. 1 extracted
norma 4367/2014 2014-05-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 120.000,00. 1 extracted
norma 4368/2014 2014-05-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 16/2014 2014-05-19 Projeto de Lei Ordinária Desonera os tributos de competência municipal que incidam sobre a operações das salas de cinema que serão construídas no âmbito do projeto Cinema da Cidade. 0 no document
materia 17/2014 2014-05-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana de prevenção e combate ao Racismo no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
norma 4365/2014 2014-05-15 Decreto Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira face a edição do Decreto Federal nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4366/2014 2014-05-15 Decreto Regulamenta a Prestação de Serviços Extraordinários na Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4364/2014 2014-05-14 Decreto Delega competência aos Secretários Municipais para proceder ao exame da liquidação de que trata o art. 63 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1 extracted
norma 2833/2014 2014-05-13 Lei Ordinária Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 38, de 28 de janeiro de 1998. Inclui-se no mencionado artigo os respectivos incisos. 1 extracted
norma 4363/2014 2014-05-13 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento "Dia do Desafio". 1 extracted
materia 15/2014 2014-05-12 Projeto de Lei Ordinária Insere o §1, no artigo 1º, da Lei que institui o Programa Miguel Pereira sem Drogas, Lei 2745 de 16 de abril de 2013. 0 no document
norma 4362/2014 2014-05-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.800,00. 1 extracted
norma 4361/2014 2014-05-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 390.944,07. 1 extracted
norma 4359/2014 2014-04-28 Decreto Revoga o Decreto Municipal n.º 4.351, de 04 de abril de 2014, que dispõe sobre a redenominação de Cargo da Organização Básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4360/2014 2014-04-28 Decreto Autoriza as contratações de caráter temporário referente ao Processo Seletivo da Secretaria de Educação, Esporte e Recreação (SMEER). 1 extracted
norma 4356/2014 2014-04-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 183.000,00. 1 extracted
norma 4357/2014 2014-04-24 Decreto Interdita logradouros públicos para realização das comemorações do Dia do Trabalhador no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4358/2014 2014-04-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 297.000,00. 1 extracted
norma 4354/2014 2014-04-14 Decreto Decreta que não haverá expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 22 de abril de 2014 (terça-feira), sendo considerado Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 4355/2014 2014-04-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 392.000,00. 1 extracted
norma 4353/2014 2014-04-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 130.500.00. 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a meio-entrada para professores da rede pública de ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural. 0 no document
norma 2832/2014 2014-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse à APAE de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências. 1 extracted