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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2010 2010-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gélcio Antônio Cunha. 0 no document
materia 71/2010 2010-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Professor Alexandre Rodrigues de Souza. 0 no document
materia 67/2010 2010-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 31.500,00. 0 no document
materia 69/2010 2010-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Pereira Barbosa. 0 no document
norma 3705/2010 2010-08-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 97.434,21. 1 extracted
norma 3706/2010 2010-08-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 407.645,82. 1 extracted
norma 3707/2010 2010-08-11 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 268.334,03. 1 extracted
norma 3708/2010 2010-08-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 2548/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 268.334,03. 1 extracted
norma 2549/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 3704/2010 2010-08-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.024,93. 1 extracted
materia 65/2010 2010-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 244.000,00. 0 no document
materia 66/2010 2010-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 637.950,00. 0 no document
norma 3702/2010 2010-08-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.348.219,56. 1 extracted
norma 3703/2010 2010-08-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00. 1 extracted
materia 61/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 62/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 268.334,03. 0 no document
materia 63/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00. 0 no document
norma 3701/2010 2010-07-28 Decreto Considera Hóspede Oficial do Município de Miguel Pereira, o Sr. Moacyr Pereira Peixoto. 1 extracted
norma 3700/2010 2010-07-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.095,85. 1 extracted
norma 3698/2010 2010-07-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00. 1 extracted
norma 3699/2010 2010-07-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00. 1 extracted
norma 3697/2010 2010-07-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 129.943,08. 1 extracted
norma 162/2010 2010-07-01 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Alvará Provisório no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 2547/2010 2010-07-01 Lei Ordinária Altera a Redação do Artigo 4º, da Lei 2.493 de 17 de dezembro de 2009 (Orçamento Programa de Exercício 2010). 1 extracted
norma 3695/2010 2010-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 198.916,06. 1 extracted
norma 3696/2010 2010-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.050.00. 1 extracted
norma 3694/2010 2010-06-30 Decreto Altera o caput do artigo 5º do Decreto nº 2.774, de 25 de fevereiro de 2005. 1 extracted
norma 159/2010 2010-06-29 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 160/2010 2010-06-29 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 161/2010 2010-06-29 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 155, de 19/04/2010. 1 extracted
materia 60/2010 2010-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, para operações de crédito do Programa Caminho da Escola e dá outras providências. 0 no document
norma 2543/2010 2010-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 198.916,06. 1 extracted
norma 2544/2010 2010-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.050,00. 1 extracted
norma 2545/2010 2010-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a desafetar 252,50m2 da área total de 2.150,00m2, peretencenete ao Município, para implantação de sede administrativa da Unidade de Conservação APA Rio Santana. 1 extracted
norma 2546/2010 2010-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, para operações de crédito do Programa Caminho da Escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 3686/2010 2010-06-28 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 290.000,00. 1 extracted
norma 3687/2010 2010-06-28 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.000,00. 1 extracted
norma 3688/2010 2010-06-28 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 13.000,00. 1 extracted
norma 3689/2010 2010-06-28 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 18.500.00. 1 extracted
norma 3690/2010 2010-06-28 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 78.000.00. 1 extracted
norma 3691/2010 2010-06-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312,82. 1 extracted
norma 3692/2010 2010-06-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 810.000,00. 1 extracted
norma 3693/2010 2010-06-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.256,00. 1 extracted
materia 17/2010 2010-06-25 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 55/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Alvará Provisório no Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 56/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Redação do Artigo 4º, da Lei 2.493 de 17 de dezembro de 2009 (Orçamento Programa de Exercício 2010). 0 no document
materia 57/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 198.916,06. 0 no document
materia 58/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.050,00. 0 no document
materia 59/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a desafetar 252,50m2 da área total de 2.150,00m2, peretencenete ao Município, para implantação de sede administrativa da Unidade de Conservação APA Rio Santana. 0 no document