| norma |
2591/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2164, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, na forma que especifica” |
1 |
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| norma |
2592/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” |
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| norma |
2593/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
2594/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir galeria para saída de água, na confluência da rua Gentil Prudente Correa com a avenida Miguel Lourenzo, mais precisamente na altura do número 1460. |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar recapeamento na rua Gentil Prudente Correa e na avenida Miguel Lourenzo, localizadas no bairro Jardim Planalto. |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CARLOS SARTORI |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDMIR MOACIR BAPTISTA |
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| materia |
71/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA MAGDALENA DE JESUS OLIVEIRA. |
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| materia |
72/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR KAUÃ ALEX CÂNDIDO. |
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| materia |
73/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ANNUNCIATA SPI-NELLI |
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| norma |
2588/2024 |
2024-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Arara quara - SP, e dá outras providências. |
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| sessao |
80 |
2024-09-16 |
ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
38 |
2024-09-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar recapeamento na rua 4, localizada no bairro Luiz Ometto II, mais precisamente na altura dos números 300 ao 600. |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Empresa Rumo, que recentemente houve manutenção na linha férrea, mas que os dormentes de madeira continuaram na beira da linha férrea, o que ocasionou inclusive um início de incêndio próximo ao bairro Jardim Irajá; solicito da mesma as informações: 1- Por qual motivo ainda não foram retirados os dormentes que foram substituídos por conta da manutenção na linha férrea? 2- Quando serão retirados e qual será a destinação? 3- Informar se foram doados à Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense; e 4- Se acaso ainda for ser doados, informar quando dar-se-á esta doação e onde serão armazenados. REQUEIRO outrossim, que está insigne empresa informe a possibilidade de realizar o conserto das passarelas que foram quebradas próximo à Estação de Trem no nosso Município. |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRIO ABDUCH. |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Concessionária ViaPaulista Arteris, solicitando que no trecho do perímetro urbano de nosso Município, sinalize com mais placas indicativas de trânsito a entrada e saída de veículos do bairro Maria Luiza, pois principalmente a saída por falta de uma sinalização com mais placas indicativas e de proibição de mão de direção, dá vazão à entrada de motorista a contramão de direção com graves risco de acidentes. REQUEIRO outrossim, que ainda volte a construir lombadas ou lombo-faixas a cada 50 (cinquenta) metros, nesse trecho de modo a permitir que a travessia de pedestres seja feita com menos risco de atropelamento, principalmente dos moradores do bairro Maria Luiza, visto que o semáforo colocado não está permitindo a travessia dos mesmos com segurança. |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com a empresa terceirizada RM Ambiental, responsável pela limpeza pública do Município e enviar a esta Casa de Leis a relação dos empregados que se encontram registrados para prestarem serviços por intermédio das mesmas, bem como as fichas de registro de todos eles, e ainda as guias de recolhimento dos encargos sociais, como INSS, FGTS e PIS. |
1 |
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| sessao |
79 |
2024-09-02 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2164, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, na forma que especifica” |
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| materia |
60/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” |
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| norma |
2585/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2586/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2587/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 182, de 4 de abril de 2017, e dá outras providências |
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| norma |
2582/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências, |
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| norma |
2583/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2570, de 22 de julho de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2584/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, e dá outras providências". |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 053/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 054/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 055/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências.” |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada), na rua 34, Jovêncio Balbino da Costa, mais precisamente na altura do nº 265, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ FELIPE CAVALLARI. DEFERIDO |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA LOPES DE OLIVEIRA. DEFERIDO |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL BERNARDINHO DOS SANTOS. DEFERIDO |
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| sessao |
78 |
2024-08-19 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Arara quara - SP, e dá outras providências. |
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| norma |
281/2024 |
2024-08-13 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2024-08-13 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2576/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “MARIA RITA CAIRES DE OLIVEIRA” à rua nº 14 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2577/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “JUSTINA CARDOSO DO AMARAL” à rua nº 08 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2578/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional especial' e dá outras providências. |
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| norma |
2579/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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