| materia |
131/2000 |
2000-06-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
116 |
2000-06-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
117 |
2000-06-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
129/2000 |
2000-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 122/2000, DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2000-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
128/2000 |
2000-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2000 |
2000-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2000 |
2000-06-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
114 |
2000-06-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
115 |
2000-06-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
128/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CNOVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2000 |
2000-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2000 |
2000-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A CIA. DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2000 |
2000-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2000 |
2000-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA PROLONGAMENTO DA RUA SALVADOR DIAS ALMEIDA (ANTERIORMENTE RUA 21 DE ABRIL). |
1 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2000-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
113 |
2000-06-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
127/2000 |
2000-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2000 |
2000-06-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2000 |
2000-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO C.D.H.U. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2000 |
2000-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA, PARA PROLONGAMENTO DA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA, ( ATERIORMENTE RUA 21 DE ABRIL ) |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2000 |
2000-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2000-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
124/2000 |
2000-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO C.D.H.U. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2000 |
2000-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DOS SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2000 |
2000-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO - CRECHE PEQUENO DAVI, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2000 |
2000-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO DISTRÍTO INDUSTRIAL, À EMPRESA CAFÉ VILAGE LTDA., COM SEDE NA CIDADE DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2000-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
112 |
2000-05-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2000 |
2000-05-05 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDO NA RUA JOSÉ ALVES MIRA TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2000 |
2000-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, À EMRESA CAFÉ VILLAGE LTDA., COM A SEDE NA CIDADE DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2000 |
2000-05-02 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A CDHU PARA REGULARIZAÇÃO DOS REGISTOS DOS CONTRATOS OUTORGADOS AO MUTUÁRIOS DO JARDIM PRIMAVERA. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2000 |
2000-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO - CRECHE PEQUENO DAVI, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2000 |
2000-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "BRASIL 500 ANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2000-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
111 |
2000-04-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2000 |
2000-04-19 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE REFORMAS REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
134/2000 |
2000-04-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2000, SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2000 |
2000-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
118/2000 |
2000-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2000 |
2000-04-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2000 |
2000-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO ANTIGO PÁTIO DA FEPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2000 |
2000-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "BRASIL 500 ANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2000-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
110 |
2000-04-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
119/2000 |
2000-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, NO MUNICIPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2000 |
2000-03-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ VALENTIM FODRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2000 |
2000-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2000 |
2000-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ABJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS A ELA LIGADOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2000 |
2000-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|