| sessao |
4 |
2017-08-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
12 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
2/2017 |
2017-08-17 |
Emenda |
FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "SEXTA PARTE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E MATERIAL DE CONSUMO ) |
1 |
extracted
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| materia |
23/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LEGISLATIVO MUNICIPAL POSSA INSTITUIR O AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES ) |
1 |
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|
| norma |
875/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
876/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017. LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
877/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
13/2017 |
2017-08-10 |
Emenda a LOM |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
874/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÂO JOSÉ, EM COMPLEMENTO AOS VALORES AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 858/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2017 |
2017-08-08 |
Requerimentos |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2017, 19/2017, 20/2017, 21/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
11 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-04 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FIDENCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2017 |
2017-08-04 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA NO TELHADO DO VELÓRIIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2017 |
2017-08-04 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER CEDIDO, MEDIANTE REQUERIMENTO, ÔNIBUNS PARA A POPULAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SEU INTERESSE PARTICULAR E COM CUSTEIO DO COMBUSTIVÉL E DO MOTORISTA SOB RESPONSABILIDADE DOS MESMOS. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2017 |
2017-08-04 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS FAMILIARES QUE PERDEM SEUS ENTES QUERIDOS EM OUTROS MUNICÍPIO, PARA QUE POSSAM ACOMPANHAR O VELÓRIO E O ENTERRO. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2017 |
2017-08-04 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR LIMPEZA DOS BANCOS DE CONCRETOS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE DA PRAÇA CENTRAL E AUMENTAR O NUMERO OU TAMANHO DAS LIXEIRAS NAS MESMAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2017 |
2017-08-04 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS, À COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA NO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
1 |
extracted
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| materia |
36/2017 |
2017-08-04 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS Á CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017. LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
1134/2017 |
2017-07-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1133/2017 |
2017-07-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1132/2017 |
2017-07-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÂO JOSÉ, EM COMPLEMENTO AOS VALORES AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 858/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2017 |
2017-07-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "SEXTA PARTE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1131/2017 |
2017-06-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
872/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
873/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1129/2017 |
2017-06-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO REAPROVEITAMENTO, MOVIMENTAÇÃO, ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1130/2017 |
2017-06-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2017 |
2017-06-19 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 17/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017 |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-16 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA DOS SANTOS TEIXEIRA CANESIN OCORRIDA DIA 08 DE JUNHO DE 2017. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-16 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DA RETOMADA DE UM PROJETO QUE FOI MUITO E QUE GEROU RESULTADOS MUITO BENÉFICOS PARA A POPULAÇÃO DE FERNÃO, QUE FOI DA HORTA COMUNITÁRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2017 |
2017-06-16 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (COZINHEIRAS/MERENDEIRAS) NO QUE TANGUE, AO DESEMPENHO DO CARGO DE COZENHEIRA, FAZ-SE NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL, FAZ JUS AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1126/2017 |
2017-06-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1127/2017 |
2017-06-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1128/2017 |
2017-06-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
870/2017 |
2017-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
871/2017 |
2017-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-06-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RONQUEZEL MARTINS DIA 23 DE MAIO DE 2017. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-02 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A REFORMA DOS BANCOS DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2017 |
2017-06-02 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO ) COBERTURAS PARA PONTO DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 02 ( DUAS ) NA RUA ANTONIO CABETTI, TENDO EM VISTA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA ( EM FRENTE AO COMÉRCIO BARATELI ), NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E MAIS 02 ( DUAS ) SENDO EM FRENTE PRAÇA DA IGREJA MATRIZ E A OUTRA ENFRENTE SERRALHERIA DE TICO. |
1 |
extracted
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| norma |
1123/2017 |
2017-05-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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