| norma |
1154/2017 |
2017-12-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1152/2017 |
2017-12-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1153/2017 |
2017-12-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
893/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
894/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
895/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
892/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
48/2017 |
2017-12-01 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO ÁREAS DE LAZER PARA JOVENS ADOLESCENTES. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
891/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1151/2017 |
2017-11-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
33/2017 |
2017-11-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ" FERNÃOENSE À SENHORA NEIDE NOGUEIRA MIRA. |
1 |
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| norma |
34/2017 |
2017-11-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
1 |
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| sessao |
18 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-14 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CAMARA MUNICIPAL O PROJETO "MASSA ASFÁLTICA" - ARTIGO 192 (-), E CÓPIA DO CONVÊNIO QUE MOTIVOU O MUNICIPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A SABESP. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-14 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS À REFORMA DO CAMPO DE BOCHA LOCALIZADA NO CLUBE RECREATIVO DE FERNAO, NA AV. CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-14 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA CRECHE "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO" |
1 |
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| norma |
889/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 497/2009 DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP, PARA A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
890/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
32/2017 |
2017-11-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO DE CASA DE LEIS VEREADOR LAÉRCIO LEARDINI. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXRCÍCIO DE 2015 |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-11-07 |
Requerimentos |
REQUER A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2017, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-11-07 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ" FERNÃOENSE À SENHORA NEIDE NOGUEIRA MIRA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO EXCECUTIVO E DO LEGISLATIVO). |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-01 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS, PARA QUE CONSTE NO HORELITE DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM UM CAMPO ESPECIFICO, O SALDO DOS RECURSOS DA FUMAP A CADA TRÊS MESES OU A CADA SEIS MESES AFIM DE QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TOMEM CONHECIMENTO, E SE MANTÉM INFORMADOS SOBRE OS SALDOS DE RECURSOS DA FUMAP. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-31 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PÁROCO CAMILO DA SILVA MATTOS PELO GRANDE TRABALHO INCANSÁVEL PARA QUE ACONTECESSE A REALIZAÇÃO DESTA GRANDE FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA DE FERNÃO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-31 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O AVIVAMENTO DA PINTURA DAS VALETAS EXISTENTE NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1149/2017 |
2017-10-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1148/2017 |
2017-10-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
888/2017 |
2017-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-10-19 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO PARQUINHO NA PRAÇA BRASIL 500 ANOS. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 497/2009 DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP, PARA A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO DE CASA DE LEIS VEREADOR LAÉRCIO LEARDINI. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-11 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LEANDRO ROBERTO VENEZINI, OCORRIDO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-10-11 |
Indicações |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS OBJETIVANDO QUE SEJAM INSTALADOS VENTILADORES NA SALA DE ESPERA NA USFF DE FERNÃO, BEM COMO DE UM RELÓGIO. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-10 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A REPOSIÇÃO DE MATA-BURRO DE MADEIRA POR TRILHOS DE FERRO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS MATA-BURRO EM PROPRIEDADES RURAIS. |
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| norma |
887/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FERNÃO) E SERVIÇOS DO DIA A DIA). |
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| norma |
886/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1146/2017 |
2017-10-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-29 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FERNANDO AZEVEDO MARQUES STEINMAN PROPRIETÁRIO DO SITIO DOIS COQUEIROS E DA FABRICA DE CACHAÇA ARTESANAL TAPERINHA. |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-29 |
Indicações |
INDICAO A ISERÇÃO DO PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/98, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 3º - A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO, A ABONADA PODERÁ SER DE MEIO DIA DE SERVIÇO, RESPEITADA A REDAÇÃO DO CAPUT DESTE ARTTIGO |
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| norma |
28/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1997, DE 26 DEZEMBRO DE 1997, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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