| norma |
1161/2018 |
2018-03-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 840/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-02 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO POÇO DE PEDRA |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HIROSI KASSIMURA OCORRIDO NO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-02 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS PARA APROVEITAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA, QUE SE ENCONTRA À VÁRIOS ANOS SE DEPRECIANDO NO PÁTIO MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "FUTURO DE FERNÃO". |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-02 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODAS AS PRAÇAS PUBLICAS PRINCIPALMENTE NA PRAÇA 500 ANOS, ONDE SE ENCONTRA PROXIMA AO PARQUE INFANTIL E TAMBEM NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, A QUAL NOS FINAIS DE SEMANA TEM SE UMA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS CONSIDERÁVEL. |
1 |
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| norma |
902/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A WILLIAN CHRISLEY ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 840/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-19 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2018 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A WILLIAN CHRISLEY ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-16 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE OFERECER BENEFÌCIOS FISCAIS A EMPRESÁRIOS E FERRAMENTAS PARA CRESCIMENTO DE MICROEMPREENDEDORES, ISENTANDO AS EMPRESAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA DE PEQUENO PORTE. |
1 |
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| norma |
899/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
900/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
901/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 04-2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2018 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 01-2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E PROJETO DE LEI Nº 02-2018 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0001-2018 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2018 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
897/2018 |
2018-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
898/2018 |
2018-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1159/2018 |
2018-02-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1160/2018 |
2018-02-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI N° 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SIMEÃO NETO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-30 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2018 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-30 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2018-01-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-29 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O PRÓXIMO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018 ÀS 20:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 E PROJETO DE LEI 03/2018 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-29 |
Requerimentos |
REQUER A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 02/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E PROJETO DE LEI 03/2018 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AMBOS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1158/2018 |
2018-01-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A WILLIAN CHRISLEY ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1157/2018 |
2018-01-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNAO/SP E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1156/2018 |
2018-01-05 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 60 AO 65 , DA LEI COMPLEMENTAR N° 16/2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1155/2017 |
2017-12-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A RERRATIFICACAO DO DECRETO N° 1154/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-12-21 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-21 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, INCLUINDO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-12-21 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI 037/2017 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2017 |
2017-12-21 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, INCLUINDO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
896/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, INCLUINDO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-12-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
38/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, INCLUINDO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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