| norma |
914/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-04 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVID|ÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
3/2018 |
2018-09-04 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NA FORMA DO ART. 5° DA LEI N. 884/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-03 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-03 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2018 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º DO ARTIGO 1º , DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2018 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA COMPRA DE UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA O USO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0005-2018 que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 911/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-31 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS E EXTENSIVA SECRETÁRIA COMPETENTE, UM PROJETO NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA INTERCEDER JUNTO A CPFL PAULISTA PARA QUE SEJA COLOCADO MAIS 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA DE FRONTE COM A CASA DO SENHOR FARIA DA RUA ALAMEDA CAPITÃO CAVALCANTE. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-31 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTE EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO QUE ESTÁ NO PATEO DA FEPASA EM FERNÃO VIZINHA A CASA Nº 06 DO (SENHOR LUCIANO FINATI0) E SEU RESPECTIVO TERRENO LOCALIZADO NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-31 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A PREMENTE NECESSIDADE DE AUMENTAR A VAZÃO DA CANALETA CONSTANTE DA RUA SETE DE SETEMBRO ANTES DO PARAISÓPOLIS, DANDO A ELA MAIS PROFUNDIDADE. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-31 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A PREMENTE NECESSIDADE DE AUMENTAR O QUEBRA MOLAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA QUE PASSA EM FRENTE A ESCOLA, PRECISAMENTE DEFRONTE A CASA DO SENHOR FRANCISCO GRAIÁ NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-31 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A PROCEDER INSTALAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LOMBADA EM FRENTE CRECHE MUNICIPAL NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO E O NÚCLEO HABITACIONAL ANTÔNIO ANSELMO CABETE. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-31 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A "MUDANÇA DE HORARIO DE ABERTURA DA CRECHE MUNICIPAL NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO". |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-31 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A INSERÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE NO PROJETO DESENVOLVIDO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O "PROJETO CRIANÇA FORA DA RUA". |
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| norma |
911/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PARA COMPRA DE UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA O USO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA). |
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| norma |
1179/2018 |
2018-08-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DO COMBUSTÍVEL ETANOL EM VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º DO ARTIGO 1º , DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1178/2018 |
2018-08-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-20 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0004-2018 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1177/2018 |
2018-08-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-17 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE VIABILIZE A "INSTALAÇÃO" DE 1 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SAÍDA DA VICINAL QUE DÁ ACESSO PARA O BAIRRO POÇO DE PEDRA/CAIC, ENFRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDECIR DE OLIVEIRA E DO PORTO DE AREIA DO BRAGANTE. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-17 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR MÍNIMO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (DATA BASE DE SETEMBRO) |
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| norma |
2/2018 |
2018-08-16 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM VISTA À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE AGENTE PÚBLICO QUE DETINHA A GUARDA DE BEM ( NOTEBOOK ) FURTADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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| norma |
1175/2018 |
2018-08-13 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
908/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCÕES DE CONFIANÇA PARA EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
909/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
910/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVODÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS QUE SERÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE) |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-07 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2018 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCÕES DE CONFIANÇA PARA EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-07 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2018 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-07 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2018 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVODÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS QUE SERÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE) |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-06 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-06 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10-2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-06 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11-2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS QUE SERÃO DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE) AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| sessao |
11 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS QUE SERÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE) |
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| norma |
1174/2018 |
2018-07-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1173/2018 |
2018-07-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, EM RAZÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1172/2018 |
2018-06-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, EM RAZÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
907/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1171/2018 |
2018-06-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1170/2018 |
2018-06-20 |
Decreto Municipal |
ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNAO OS VALORES ATUALIZADOS PELO DECRETO N° 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, DO GOVERNO FEDERAL, PERTINENTES ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-18 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2018 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-06-18 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO COM VISTA À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE AGENTE PÚBLICO QUE DETINHA A GUARDA DE BEM (NOTEBOOK) FURTADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
1 |
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