| materia |
27/2018 |
2018-11-21 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2018 que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-14 |
Parecer Tribunal de Contas |
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2016 - PROCESSO ETC-3884.989.16-1 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1188/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
920/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
23/2018 |
2018-11-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2018 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AQUISIÇÃO DE IMOBILÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE PARA ACOLHER CRIANÇAS DE 0A 3 ANOS.) |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2018 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAAUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
919/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AQUISIÇÃO DE IMOBILÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE PARA ACOLHER CRIANÇAS DE 0A 3 ANOS.) |
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| norma |
1186/2018 |
2018-11-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS SUBITENS 2.1, 2.1.2 E 4.2 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N°949/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-05 |
Requerimentos |
REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIAS ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 019/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-05 |
Requerimentos |
REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO, QUE, SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 020/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.o 361/2006 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRARCONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE IMOBILÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE PARA ACOLHER CRIANÇAS DE 0A 3 ANOS). |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAAUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-01 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A UMA LANCHONETE OU CANTINA. |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-01 |
Indicações |
CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAIS: ORIGINARIAMENTE ERAM DOCUMENTOS QUE REUNIAM O CONJUNTO DAS NORMAS MUNICIPAIS, EM TODOS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. COM O PASSAR DO TEMPO, A MAIOR PARTE DA ATRIBUIÇÕES DO PODER LOCAL PASSOU A SER REGIDA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ( LEI DE ZONEAMENTO, LEI DE PARCELAMENTO, CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO ETC ), FICANDO O CÓDIGO DE POSTURA RESTRITO ÀS DEMAIS QUESTÕES DE INTERESSE LOCAL, NOTADAMENTE AQUELAS REFERENTES AO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, À HIGIENE E AO SOSSEGO PÚBLICO. |
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| materia |
28/2018 |
2018-11-01 |
Indicações |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA " IPTU VERDE " , CUJO ABJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFICIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE. |
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| norma |
2/2018 |
2018-10-30 |
Ato Presidente |
REGULAMENTA, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2018 |
2018-10-30 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO. |
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| norma |
1185/2018 |
2018-10-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018 E JANEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2018 |
2018-10-15 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM VISTA À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE AGENTE PÚBLICO QUE DETINHA A GUARDA DE BEM ( NOTEBOOK ) FURTADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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| norma |
1184/2018 |
2018-10-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
918/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENDIMENTO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA CF ART. 29A) |
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| materia |
22/2018 |
2018-10-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2018 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENDIMENTO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA CF ART. 29A) |
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| sessao |
15 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2018 |
2018-09-28 |
Moções |
MOÇÃO DE APELO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO SÃO PAULO Nº 2 DE 2018, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO SÃO PAULO ASSINADA POR DIVERSOS PARLAMENTARES, QUE INCLUI O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ONDE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES ÁS CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-28 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIZAR À ABERTURA DE UMA RUA QUE DA FUNDOS AOS TERRENOS DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA SEGUINDO A RUA JOSÉ BONIFÁCIO ENCONTRANDO-SE COM A RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-28 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O USO DO ESPAÇO DESTINADO A ÁREA DE PANIFICADORA LOCALIZADO NA ANTIGA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FERNÃO. |
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| norma |
915/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 911/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
916/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES DIVERSAS) |
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| norma |
917/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-17 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES DO NOSSO MUNICIPIO DE FERNÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FERNÃO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-17 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA SEJA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14-2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-09-17 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2018 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES DIVERSAS) |
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| materia |
20/2018 |
2018-09-17 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2018 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-17 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0006-2018 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 911/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-14 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS E AO DEPARTAMENTO JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENDIMENTO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA CF ART. 29A) |
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| norma |
1181/2018 |
2018-09-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES DIVERSAS) |
1 |
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| norma |
912/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º DO ARTIGO 1º , DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
913/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA COMPRA DE UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA O USO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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