| materia |
12/2019 |
2019-05-20 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PODER LEGISLATIVO |
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| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-17 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE PROCEDER A PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAR DOS DOIS LADOS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE A GARAGEM DO POSTO DE SAÚDE UNIDADE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 15 ( QUINZE ) METROS, JUNTAMENTE COM UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTENDO "PROIBIDO PARAR / ESTACIONAR". |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-17 |
Requerimentos |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHOS DE SEU SECRETARIADOS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-17 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS O "RESTABELECIMENTO DO ABRIGO LOCALIZADO AO LADO DO CORREIO. ONDE SERVIA PARA OS VIGIAS DO PERÍODO NOTURNO, PARA JANTAR, UTILIZAÇÃO DE BANHEIRO, E PROTEÇÃO NOS DIAS CHUVOSOS, E REVEZAMENTO DOS VIGIAS NOTURNOS DO POSTO DE SAÚDE COM OS VIGIAS DA PRAÇA EM FORMA DE RODÍZIO". |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-06 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ) |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-06 |
Requerimentos |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO POR PARTE DESSE EXECUTIVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO CÓPIA DE ESCALA MENSAL DOS CONSELHEIROS DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSO MUNICÍPIO, ACOMPANHADOS DO NUMERO DOS TELEFONES CELULARES DE CADA CONSELHEIRO. |
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| sessao |
7 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-03 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE TRANSFORME O TRECHO DA ALAMEDA CAPITÃO CAVALCANTE CONTIDA ENTRE A RUA JOÃO ALVES DE MIRA E A RUA ANTONIO CABETTE EM MÃO SENTIDO ÚNICO, COM TRÂSITO FLUINDO DESTA PARA A RUA JOÃO ALVES MIRA E COM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM ÚNICO LADO, PODENDO SER EM 45 GRAUS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-03 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DE LOCALIDADES TAIS COM (PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, PONTOS PRINCIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, POSTO DE SAÚDE, SAÍDA PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE GÁLIA LUCIANÓPOLIS E RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS SP 294). |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-03 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS PROJETO DE LEI ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS DE SANÇOES ADMINISTRATIVA A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE ) |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ) |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO) |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ) |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-12 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA RÁPIDA E EFICIENTE AÇÃO CONTRA 25 BANDIDOS FORTEMENTE ARMADOS E EQUIPADOS QUE TENTARAM ASSALTAR DOIS BANCOS NA CIDADE DE GUARAREMA E AINDA FIZERAM UMA FAMILIA DE REFÉM. MAS COM O BOM TRABALHO E O GRANDE EMPENHO DOS POLICIAIS DA ROTA. |
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| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-29 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SEU CASCALHAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-29 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, COM INICIO AO CAMPO DE FUTEBOL EM TODA A SUA EXTENÇÃO, DESDE LÁ ATÉ O SEU FINAL COM A RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-29 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS, REALIZAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A EDIFICAÇÃO DE SONORIZADORES JUNTO A RODOVIA VICINAL ROMEU TEK QUE LIGA FERNÃO À GALIA (BAIRRO CAIC) NO SENTIDO FERNÃO/GALIA PRÓXIMO A CASA DO SENHOR BELUCCI E SÍTIO MARACAÍ, POR SER UM REDUTOR DE VELOCIDADE MAIS EFICIENTE, BEM COMO NO SENTIDO DE GÁLIA À FERNÃO ANTES DA CURVA DA ENTRADA DA FAZENDA DA DONA IRANI MAIS PRECISO ENFRENTE DO SÍTIO MARANATA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-29 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENESIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019. |
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| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-15 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. ALDO ALESSANDRO PIRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIOS DE FERNÃO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-15 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. CARLOS EDUARDO DE AGUIAR FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM SENDO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-15 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. CLÉSIO VAGNER FENILLE PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-15 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERMANO CANEZIN FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-15 |
Moções |
MOÇÃO DE APELO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 2 DE 2018, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTECENTES ÀS CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-15 |
Moções |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE GÁLIA E DE NOSSA CIDADE DE FERNÃO DOUTOR VALDIR TRAMONTINI E SUA EQUIPE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA APURAÇÃO DE CRIMES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
51/2019 |
2019-03-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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| sessao |
2 |
2019-03-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2019-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
933/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
934/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
931/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
932/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESÍDUO DO FUNDEB). |
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| norma |
1203/2019 |
2019-02-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2019 |
2019-02-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06-2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESÍDUO DO FUNDEB). |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01-2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E PROJETO DE LEI Nº 02-2019 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2019 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0001-2019 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2019 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
2 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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